O SUS de Armínio e o conflito de interesses

A Folha de S. Paulo publicou hoje o curioso artigo O SUS tem futuro? assinado pelo sócio  e co-chief investment officer da Gávea Investimentos, Armínio Fraga Neto. O texto começa bastante bem dizendo que o SUS é uma cópia do National Health Service – sistema público universal que custa aos ingleses 10% do seu PIB. No Brasil, os gastos públicos com saúde equivalem a 4% do PIB.

Ao longo do texto, Fraga diz que o SUS atende hoje 3/4 da população brasileira (1/4 tem planos de saúde). Mas, apesar de atender a 3/4 da população gastando pouco mais do que o outro 1/4, o SUS tem “as ineficiências da gestão pública”. Fraga não diz onde estão as ineficiências, apenas as cita de passagem, com a leveza de alguém que confia nos próprios preconceitos.

Seu argumento central não é esse. Seu argumento é que a demanda por serviços de saúde vai aumentar no futuro e o SUS não: “Dado o estado precário das finanças públicas no país, dificilmente a fatia pública [na despesa com saúde] será mantida. Na verdade, ela deve cair, sujeita que está ao teto dos gastos públicos, congelados em termos reais. Nesse contexto, e mesmo levando-se em conta o potencial para relevantes ganhos de eficiência, a sobrevivência do SUS está ameaçada.”

Nos dois parágrafos seguintes, Fraga apresenta suas propostas para lidar com o problema. A primeira é cortar gastos com “subsídios tributários regressivos (…) e na Previdência e no funcionalismo”.

Dois problemas aí: quais subsídios? Os de grandes empresas e bancos. Ok. Mas, no governo, já há gente querendo cortar o Simples, chamando-o de subsídio… E o funcionalismo, bom, quando alguém quer cortar o funcionalismo quer, na prática, cortar a prestação de serviços públicos. Ele podia, pelo menos, dizer com todas as letras o que está propondo.

Mas esse argumento é uma espécie de chantagem: cortem tudo ou vocês vão ficar sem serviços de saúde. Se não cortarem, vão morrer por falta de atendimento médico. Isso, porque o teto de gastos é sagrado.

Sim, a hipótese por trás do texto é que o teto é intocável e o governo deixará pessoas morrerem por falta de remédio e serviços de saúde para não estoura-lo. É um hipótese forte, supõe gestores e legisladores com um nível ético muito baixo. Supõe que se deve deixar a saúde sem recursos enquanto os maiores bancos privados do país têm lucro recorde – porque aumentar a carga tributária não está na agenda e gastar mais que no ano anterior viola o teto (mesmo com a população crescendo e envelhecendo).

A segunda proposta de Fraga não é apresentada de modo explícito: é delicadamente sugerida. Mas é tão ruim quanto a primeira. Segundo ele, “ao contrário dos países avançados, aqui os subsídios são concedidos para os que mais podem, na forma de deduções do Imposto de Renda, não para os que não podem pagar”.

O parágrafo parece não dizer nada demais, mas ele dá margem a projetos de subsidiar a saúde privada em vez de prestar serviços de saúde pública. A secretaria de saúde de Minas Gerais, administrada pelo Partido Novo,  já prepara uma proposta de criação de vauchers para a saúde, algo parecido com a longínqua ideia de Milton Friedman para a educação (que nem os EUA cometeram o desatino de implementar).

Delicadamente surge a proposta de, em vez de prestar serviço público (que a Inglaterra e outros países da OECD já mostraram que é mais barato que o privado), fazer o governo transferir dinheiro para empresas de saúde.

Isso já acontece. A política de contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS), defendida pelo Banco Mundial e adotada em vários estados e municípios do Brasil, já faz isso em alguma medida. Mas os donos de empresas de saúde ficariam felizes com um pouco mais.

Em artigos acadêmicos, é comum que o autor tenha que apresentar explicitamente qualquer conflito de interesses que tenha em relação ao tema sobre o qual escreve. Se um analista de uma empresa farmacêutica escreve sobre um determinado remédio, tem que dizer se trabalha para o fabricante do remédio ou para um concorrente ou para um possível futuro comprador da empresa fabricante.

Isso me leva á última linha, embaixo do texto de Fraga, a que diz: “Economista, é ex-presidente do Banco Central”. Ele poderia dizer que é sócio de um fundo de investimentos e poderia dizer se o fundo investe ou não em empresas da área de saúde. Eu não estou dizendo que investe. Fiz um busca no Google e não consegui descobrir em que a Gávea Investimentos aplica o dinheiro de seus clientes. Mas, investindo ou não, vale a pena esclarecer se há conflito de interesse.

PS. Achei uma matéria do Valor, do início do ano, de quando a Gávea estava captado recursos para seu sexto fundo de investimento. O grupo hospitalar São Francisco está na carteira do fundo.

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Agora todos são felizes

Brave_New_WorldOs habitantes do Admirável mundo novo, de Huxley, têm o hábito de repetir as frases que ouvem em suas seções de condicionamento noturno. De todos os mantras noturnos do livro, Agora todos são felizes é o meu favorito.

Reler o livro me ajudou a pôr em perspectiva vários parentes e amigos que parecem viver em um universo paralelo. Sim, eles são felizes. Mais do que eu, pelo menos. Eles lêem todos os dias mensagens feitas sob medida em seus celulares. Lêem e sabem que o governo está fazendo o melhor por eles, sabem que eles são melhores que os cidadãos de segunda classe (os cidadãos-não-de-bem). Os cidadãos de segunda classe serão todos presos ou “mortos como baratas” por policiais e por pessoas-que-quebram-placas-com-charges-de-policiais-que-matam-pessoas.

O melhor do livro de Huxley é ver as escalas de valores de pessoas com condicionamentos diferentes. É ver que, por considerem errado ou imoral coisas opostas, elas passam a não conseguir conviver umas com as outras. John, o selvagem, o personagem do livro que é mais parecido com as pessoas de hoje, não é capaz de adotar o Cada um pertence a todos que os cidadãos do mundo novo (graças a muitas repetições noturnas) sabem que é o certo. Para ele, sexo só depois do casamento.

Se o livro me deixou mais tolerante com os mínions de hoje, me deixou também menos esperançoso de que eles algum dia percebam que estão defendendo um ideal nazista (sim, pessoas de segunda classe e superioridade do homem-branco-cristão-de-bem é nazismo em estado bruto). É estranho, mas eles se sentem bem, se sentem felizes e superiores. Seus salários vão ser cortados, a economia vai afundar, a violência de Estado vai aumentar e eles continuarão repetindo os mantras que recebem por whatsapp (e acreditando que as próximas maldades do governo serão só para os outros, com quem não se importam).

A estabilidade é a grande meta no Admirável mundo novo. Por isso, todos têm que ser felizes: para tudo poder ficar como está. É bizarro mas a infelicidade, hoje, é a grande esperança. Nem todos estão felizes. Na verdade, a maioria está sofrendo muito.

 

Imposto sobre o seguro desemprego, fim do seguro de acidentes de trânsito, veto à verba do Censo e a verbas para saúde e educação – e ainda é quarta-feira

Esta semana, o governo lançou uma medida provisória tributando o seguro desemprego (depois de jurar que não aumentaria impostos), acabou com as indenizações para vítimas de acidentes de trânsito (e com os mais de R$ 2 bilhões do DPVAT que iam todo ano para o SUS) e vetou partes do Orçamento da União que garantiam verbas para universidades federais, para compra de medicamentos de alto custo, tratamento de doenças raras e para a realização do Censo demográfico. E ainda é quarta-feira.

Cada corte tem uma história ruim. O corte da indenização para vítimas de acidentes, segundo os jornais, pode ter sido uma forma de o atual presidente da República se vingar do presidente do PSL, partido de que fazia parte até o início da semana. O presidente do partido, Luciano Bivar, é sócio de uma das seguraras que administra o DPVAT – extinto segunda-feira por medida provisória.

O imposto sobre os desempregados vai financiar uma isenção para empresas que contratarem funcionários jovens, mas só se elas pagarem pouco aos novos funcionários. Se paragem mais de um salário mínimo e meio, não terão desconto de imposto. O imposto tira de quem está desempregado para ajudar empresas a ganhar dinheiro pagando mal. É explicitamente uma política para concentrar renda.

No caso do IBGE, a presidente do Instituto, nomeada por Paulo Guedes no início do ano, informou que pode fazer o Censo com 26% menos recursos que o originalmente previsto. Se não der certo, todas as estatísticas domiciliares, a ponderação do índice de preços ao consumidor e as contas nacionais (o PIB) da próxima década ficarão comprometidas (sim, o Censo é a base para tudo isso). Ah, os dados sobre o tamanho e distribuição da população também terão problemas (e eles afetam a distribuição de verbas federais e decisões sobre políticas públicas…).

Os recursos complementares  para o Censo estavam previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e foram vetados pelo presidente, porque “o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo levantamento, informou que não há riscos.”

Quanto às universidades federais, o ministro Paulo Guedes enfrenta um problema de conflito de interesses. Ele tem poder de travar verbas para as universidades públicas e tem, ao mesmo tempo, interesse em beneficiar as universidades privadas que concorrem com elas. Guedes é ex-sócio do IBMEC (tinha 50% da faculdade), ex-gestor de fundo que investia em universidades particulares e irmão de Elisabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).

Para fechar a conta, o governo vetou o Anexo de Prioridades e Metas, incluído pelo relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O anexo reunia emendas para ciência e tecnologia, medicamentos de alto custo e tratamento de doenças raras. Por quê? Segundo o atual presidente, para não criar “rigidez orçamentária” e não correr o risco de ultrapassar o teto de gastos.

Vai cortar tratamento de de hepatite C para diminuir a rigidez do orçamento?

O Congresso ainda pode derrubar os vetos à LDO e as medidas provisórias: pode desfazer tudo que o governo fez esta semana. Mas o governo pode ter feito tudo isso só para se desgastar? Sem ter apoio para aprovar o que propõe?

bode

Não é bode na sala: é o projeto do governo mesmo.

 

 

Lembrem de que vocês vão querer se reeleger algum dia

O deputado que apoiar as “desvinculações” de gastos com saúde e educação que o governo está alardeando nunca mais se elegerá para nada – nem com apoio da Record e do bispo Macedo.

Mesmo as ovelhas mais crentes vão estranhar se os pastores dizerem que gastar com saúde e educação é bobagem, que é melhor cortar gastos e manter a carga tributara baixa para os bancos porque os donos do Itaú precisam de cada centavo do seu lucro recorde.

Aliás, o dogma pato amarelo de que “a sociedade não quer mais aumentos de impostos” é uma das maiores obras de marketing desse governo. Um aumento de imposto para os bancos seria muito bem vindo. Nos EUA, os pré-canditados à presidência têm discutido aumentos para as faixas mais altas do imposto de renda, impostos mais altos sobre dividendos e impostos sobre patrimônio para pessoas com grandes fortunas. Tudo isso seria bem vindo aqui.

Se o problema é falta de recurso, por que não taxar quem, sistematicamente, tem recurso sobrando?

O governo querer cortar verba da educação é uma coisa. Outra coisa é ele conseguir. A vinculação de gastos  do orçamento existe justamente para o governo não poder fazer o que quiser: foi criada porque políticos como Guedes não são confiáveis com tesouras na mão. A vinculação de gastos é uma proteção contra eles, contra o mal que poderiam fazer para manter baixa a carga tributaria dos bancos onde já trabalharam.

E está na Constituição. A vinculação do orçamento precisa de 2/3 do Congresso para ser derrubada – em ano de eleições municipais.

Não. Acho que não passa.

telhado

Gato que quer subir no telhado.

Os editores estão na primavera literária

Ausência de evidência é diferente de evidência de ausência. Pensei que o país não tinha editoras, mas não é isso: eu é que não estava conseguindo encontrá-las. Hoje encontrei. Elas, de um jeito muito solícito, se reuniram em uma feira literária, nos jardins do Palácio do Catete. Ainda vão estar lá amanhã (06/10).

O melhor da feira é conversar com os editores – que estão nas banquinhas de suas pequenas empresas vendendo livros. Basta chegar perto, pegar um livro e, em segundos, o sujeito atrás da banca começará a contar o enredo e a falar, com entusiasmo, sobre os outros livros do autor.

Me recomendaram bons livros de que eu nunca tinha ouvido falar: de quadrinhos de luxo (graphic novels) a terror carioca. Sim, terror carioca! Porque não tinham pensado nisso? Bom, na verdade tinham:

“O subúrbio do Rio de Janeiro tem muitas histórias. Escolhi contar as assustadoras”, escreveu Hedjan C.S., autor de Gótico suburbano, na dedicatória do livro que comprei com ele no estande da Luva Editora. O editor do Livro, Vitor Uchôa, ao lado de Hedjan no estande, me disse: “edito histórias daqui, de autores brasileiros, sobre temas daqui”.

Fiquei feliz de ouvir. O que as grandes editoras não fazem, as pequenas correm atrás e fazem. Com menos recurso, menos divulgação e menos estrutura, elas se arriscam mais e lançam os autores locais, que contam histórias que eu quero ler.

Não quero reler Baudelaire nem ler o último Stephen King. Mas esses dois estão hoje na página de abertura do site da Cia. as Letras. Que fiquem lá. Minha pilha de livros agora tem histórias de Jupati Books, Editora Valentina, Andrea Jacobson Estúdio e Luva Editora.

Estava sentindo falta de livros originais para me fazer voltar a ler com gosto. Nem sei como agradecer às pequenas editoras (mas prometo comprar mais livros). Obrigado.

Primavera dos livros

Primavera literária

Disclaimer, ou, vilão sem nenhum caráter

Não dá mais para dizer que é por burrice, por falta de informação, por lavagem cerebral nem por qualquer desculpa momentânea. O show de horrores do governo foi muito eficiente como filtro: só quem consegue continuar a defendê-lo são pessoas completamente sem caráter.

Isso é ainda mais irritante porque as pessoas sem caráter são nossos parentes, nosso amigos de infância, nossos colegas de trabalho. Mas, depois de meses tentando relativizar, meses dizendo que o mundo não é preto e branco que há sutilezas e diferenças de intensidade, a situação chegou a um ponto em quem que não tem mais como.

Amigo, se você acha que morte de criança com tiro de fuzil é “efeito colateral da política de segurança”, se você acha que o Estado (ou seguranças de supermercado) torturar pessoas é uma coisa normal, se você acha que perseguir índios em reserva traz progresso econômico, pode ter certeza: você não tem caráter, você é pior que um vilão de filme (pior porque isso aqui não é um filme).

E a sua falta de caráter não é inócua. Sempre houve malucos que achavam que eram Napoleão Bonaparte. Só que os malucos raramente eram eleitos e, quando eram, não tinham apoio para governar: renunciavam ou caiam. Se, mesmo com o aumento das mortes provocadas por policiais nos últimos meses, o governo continua defendendo o “excludente de ilicitude” para esses crimes é porque você e uns tantos iguais a você o apoiam.

Sim, a catástrofe é culpa sua. Então se, apesar dos meus monumentais esforços para tratar bem todas as pessoas, você ficar com a impressão de que eu estou sendo ríspido ou impaciente, não se preocupe: você merece.

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Detalhe de painel – Ai Weiwei – CCBB, Rio de Janeiro.

A estagnação dos economistas

A economia do mundo está desacelerando. E o economista mais tradicional do planeta já tem uma explicação para isso. Larry Summers, sobrinho de dois prêmios Nobel de Economia (Paul Samuelson e Kennet Arrow), ex-aluno e ex-presidente de Havard, ex-secretário do Tesouro e ex-mais-um-monte-de-coisas recuperou uma tese dos anos 30 segundo a qual a economia pode estar entrando em uma estagnação secular.

Em uma matéria de hoje na Folha de S. Paulo, Érica Fraga resume a ideia da estagnação secular:

“Cunhado na década de 1930 pelo economista Alvin Hansen, o termo ‘estagnação secular’ descreve um forte aumento na tendência a poupar recursos, que derruba os juros, mas é incapaz de animar os empresários a investir.”

O irritante, no entanto, é ver que a mania dos economistas de pensar em grandes agregados (o investimento, a poupança) ajuda todo tipo de lobista a empurrar as explicações mais toscas para a crise. Na matéria da Folha, Fraga ouve economistas que falam em “aumento da proporção de idosos”, “endividamento das empresas” e outras cascatas que não têm nada a ver com o problema.

Ela cita o problema, em um parágrafo curto, sem referência de autor:

“A maior desigualdade de renda em países ricos também tem sido investigada. Enquanto os ganhos adicionais dos mais pobres tendem a ser direcionados ao consumo, o rendimento extra dos mais ricos é destinado principalmente à poupança.”

Sim, o problema é que os ganhos de renda dos últimos anos estão indo para o 0,1% mais rico em cada país. Essas pessoas não têm como consumir muito mais do que já consomem, então aplicam o que ganham: emprestam para o governo ou compram ativos como ações e imóveis. Quem precisa de mais renda para comer, estudar, morar não a recebe. Se recebesse, veríamos o consumo crescer.

Resumindo: as economias não crescem – e vão continuar sem crescer – porque os ganhos de renda não vão para consumidores, vão para quem já é dono de quase tudo. Sem consumidor não há mercado e não adianta investir em aumento de produção se não houver mercado consumidor. Não adianta baixar juros para as empresas, não adianta criar facilidades para produtores: a economia ficará estagnada por falta de demanda.

Isso não quer dizer que as políticas pró-demanda de dois governo atrás estivessem certas. Na época, o Brasil tinha desemprego baixo, capacidade ociosa também baixa e inflação em alta. Nesse cenário, estimular a demanda só aumenta ainda mais a inflação.

Mas agora temos o cenário oposto: capacidade ociosa nas empresas, desemprego alto e inflação baixa. Nesse cenário, faz sentido sim estimular a demanda e faz mais sentido ainda ter políticas de distribuição de renda que levem renda a quem precisa e, ao mesmo tempo, façam o mercado consumidor votar a se mover.

Foi curioso ver outro Fraga, Armínio, semana passada, dizer na TV que o maior problema do país é a distribuição de renda. Concordo com ele. Ele só teve dificuldade em dizer que hoje, se o governo gastar com isso, a economia tem chances de sair da estagnação. Para Armínio, recomendar política fiscal expansionista no Brasil é como “recomendar cerveja para um ex-alcoólatra.”

Desculpe senhor Fraga, mas não é isso que diz o manual de macro. Quando falta demanda, faz sentido estimular a demanda. E supor um descontrole futuro de gastos não é argumento para não adotar a política correta. O correto é gastar agora e conter gastos quando a economia estiver mais acelerada (já com arrecadação crescente e boas perspectivas). Conter agora para conter mais ainda depois (com a economia estagnada) é realmente uma ideia heterodoxa – defendida, veja só, por egressos de Chicago!

Já vi declarações de subordinados de Paulo Guedes segundo quem a equipe econômica atual é de “supply siders” e eles não farão essas “coisas de demanda” do governo Dilma. Prezados, com inflação em alta e desemprego baixo é errado estimular a demanda. Mas com desemprego alto e inflação controlada isso é a coisa certa a fazer. Distribuam renda, com recurso público (em vez de concentra-la cada vez mais). Eu sei: isso vai contra seus interesses pessoais imediatos, mas vocês também vão ganhar mais quando a economia voltar a crescer.

A alternativa é ver a concentração de renda aumentar ainda mais, o mercado consumidor encolher, a produção ficar onde está e o discurso da estagnação secular ficar circulando por aí, como se o crescimento baixo fosse uma fatalidade – e não o resultado de deixar bilionários sem imposto e necessitados sem recurso.

esfinge

Esfinge fácil de decifrar.