De cartas e bancos (redux)

setembro 27, 2011

Há exatos dois anos escrevi o seguinte textículo:

Carteiros e bancários estão simultaneamente em greve esta semana. As reivindicações, justas ou não, são bem parecidas: reajuste, demandas relativas à participação nos lucros, melhoria das condições de trabalho e contratações. A imprensa faz a cobertura de sempre, acompanhando as negociações, monitorando a adesão, registrando os transtornos ao resto da população e tentando esclarecer as dúvidas práticas decorrentes da paralisação.

De um aspecto, porém, não se fala, nem nos jornais, nem nas rodinhas de conversa: em larga medida, a greve, para essas duas categorias em particular, é um tiro no pé.

Além do governo e do patronato, carteiros e bancários enfrentam um inimigo cruel, conhecido vulgarmente como alternativa. E talvez não exista melhor exemplo, por unir as duas frentes, que o boleto bancário. Comumente recebido pelo correio, pode, em muitos casos, ser impresso nos sites das empresas e bancos. Um dia figura popular nas filas das agências bancárias, tornou-se, aos poucos, mais afeito à praticidade das caixas eletrônicas e do internet banking.

A greve, nesse contexto, só incentiva os resistentes ao meio eletrônico a abandonar de vez os caminhos tradicionais. E, quanto mais gente migrar para a internet e o autoatendimento, menos força terão as categorias profissionais e mais absurdas serão reivindicações como a contratação de mais empregados.

Talvez seja uma realidade cruel. Mas não menos real por isso.

Nesta terça-feira, ao que parece, a situação se repetirá.

A realidade das duas categorias melhorou de lá para cá?

Depois de piscar várias vezes no show do NX Zero (para ver quando acabava) e de ver Dinho Ouro Preto tocar Que país é esse no Rock in Rio, só me restava rever o Acústico Nirvana, na MTV. É concorrência desleal, eu sei. Mas a culpa é do rock brasileiro, incapaz de produzir uma música de protesto decente desde os anos 80.

Sim, para falar mal dos políticos – do Sarney em especial – Dinho  precisou desencavar o velho hit da Legião Urbana.

Não fizeram nada de bom depois disso?

No show do Nirvana, pelo menos, podia ouvir o Man who sold the world, do David Bowie – que funciona bem para protestar nos EUA.

Mas vamos fazer um retrospecto: nos anos 70 os compositores se arriscavam a ir em cana, mas não deixavam de protestar. Falavam em flores, gritavam pega ladrão (não fica um) e eventualmente arriscavam um “chame ladrão”, para falar mal do governo.

E hoje? Bom, depois de Que país é esse, a última tentativa bem sucedida de protesto foi do Paralamas, com os 300 picaretas do Luis Inácio. Mas faz tempo – e o sentido da musica foi distorcido pelo seu personagem. O tal Luis Inácio era da oposição e nem sonhava com o dia em que diria que “político tem que ter casco duro” que não pode ter medo de denúncias. “Desse jeito, não fica um”, completaria Bezerra da Silva.

Podiam tentar convencer o Chico Buarque a produzir alguma coisa de protesto. Mas ele faz campanha para o governo, é irmão de ministra…. Bom, deixa para lá.

O curioso é que faria sucesso. A multidão cantando Que país é esse mostra que há vontade de gritar, só não há música. A do Legião é quase balzaquiana. É como com a oposição na política: há eleitores de oposição, mas é difícil encontrar um político realmente de oposição. O Aécio quase pede desculpas para falar mal do governo, o Serra diz que faria igual ao governo, diz que baixaria os juros na marra.

Há ouvintes, só não há compositores. Vai que depois um deles precisa de financiamento via Lei Rouanet…

Em tempos de liberou geral na política, os músicos deixam passar a chance de compor alguma coisa histórica  – e nos deixam ao som de… NX Zero.

Por que não fazem mais coisas desse tipo?

Meritocracia

setembro 17, 2011

O Brasil precisa de um Estado meritocrático e profissional.

A frase, dita pela presidente Dilma Rousseff na instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, em 11 de maio, paira no ar sempre que se nomeia um novo ministro.

O discurso para justificar a contradição e defender escolhas no mínimo curiosas é de fazer inveja a vitrola quebrada: é preciso conciliar interesses, é preciso garantir a pluralidade, é preciso buscar um nome com habilidade política, é preciso enxergar além…

De fato, é preciso enxergar muito além para compreender como, num total de 39 ministérios, não exista um funcionário de carreira capaz de atender essas necessidades prementes e ocupar o posto mais alto da pasta. Ou para acreditar que dos 973 Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental em atividade no serviço público federal nem unzinho tenha “mérito” ou “profissionalismo” para chefiar um ministério.

Dilma deve ter aprendido com um incrível fenômeno que ocorre de tempos em tempos do outro lado da rua.

A Câmara se prepara para escolher um novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados poderiam indicar qualquer brasileiro com mais de 35 e menos de 65 anos; idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija esse conhecimentos. Mas por que romper com a tradição? Assim, lançaram 13 colegas para disputar a vaga contra um solitário candidato azarão, Rosendo Severo, um mero… auditor de carreira do TCU.

Quem vai ganhar, ninguém sabe. Agora, quem vai perder…

Brasília não foi feita em um dia. As negociações, trocas de ministro e compras superfaturadas têm história: são resultado de séculos de experiência e conhecimento acumulado.

Qualquer técnica que torne um processo mais eficiente se encaixa na definição de progresso tecnológico. Não são só iPads e celulares. Se alguns países se especializaram em produzir relógios e desenvolveram – por séculos – as técnicas para fazer isso, aqui nossa tradição é outra.

Desde que Tomé de Souza fez a primeira licitação superfaturada (e a obra foi entregue com atraso), brigamos para ser inovadores e estar na ponta na arte de desviar dinheiro público.

É fácil comprovar. Hoje, desviadores, aloprados e afins contam com assessoria jurídica, departamento de marketing, bons assessores de imprensa e até acadêmicos (que justificam o uso estranho de verba federal com teorias neo-hiper-keynesianas muito curiosas).

Toda essa sofisticação não começou ontem – e não vai acabar amanhã.

De qualquer jeito, assusta ver coisas como o aumento do IPI sobre carros com componentes importados. O desvio não tem nada de novo: político favorece empresas que financiam político. O que é novo é o tom de decreto – que dispensa respaldo jurídico. O governo  saiu atropelando legislação, normas internacionais e até acordos tácitos sobre como reagir à crise econômica internacional.

O imposto sobre importação de automóveis já tinha a alíquota máxima (35%). Por isso aumentaram o IPI e não o imposto de importação. E fizeram isso de um dia para o outro – deixando para lá os prazos legais.

Que os carros vendidos aqui são mais caros que no resto do mundo, eu já sabia. Mas não sabia que somando frete da China e 35% de imposto de importação ainda faltavam 30% extras de IPI para o preço deles ficar próximo do preço local.

Não, isso não é um atestado de incompetência das multinacionais que produzem aqui. É uma prova de como dominam a tecnologia de extrair monopólios do governo, de como sabem ganhar dinheiro intimidando a concorrência com normas que mudam de repente – para punir quem se atreve a entrar no “seu mercado”.

Alguém devia tentar proteger os consumidores…

Tecnologia à parte, o lado macroeconômico da história também assusta. Fechar mercados para a concorrência estrangeira não é exatamente uma inovação. Fizeram isso nos anos 30. O resultado foi uma piora significativa da Grande Depressão.

Fechar mercados em época de crise internacional é uma das decisões mais temerárias que um governo pode tomar.

Como a Organização Mundial de Comércio (OMC) não é exatamente uma instituição ágil,  a coisa pode degenerar em represálias informais. E aí, salve-se quem puder.

A desculpa de proteger empresas locais é cascata de acadêmico super-heterodoxo-à-venda. Não existem montadoras locais no Brasil: são todas multinacionais. E suas vendas cresceram esse ano (apesar dos preços fora do padrão mundial). Se estão começando a acumular estoque é porque estão produzindo mais (e não querem baixar o preço para vender).

Depois da queda dos juros, essa é mais uma decisão inflacionária – e difícil de justificar com argumentos econômicos.

Mantega: reinventando a teoria econômica.

Não foi isso o que aconteceu. O Banco Central é independente e toma suas decisões sem consultar o ministro da Fazenda ou a presidente da República. Mas, lendo o noticiário econômico dos últimos dias, dá muita vontade de juntar as pontas e explicar – em uma pequena teoria conspiratória – a queda dos juros, a alta futura da inflação, a alta do dólar e as pressões políticas da indústria paulista sobre o governo.

A história começa com o representante de uma associação de industriais ligando para o ministro da Fazenda e dizendo:

– Eu falei para você que com o dólar baixo assim não ia dar. Nós nos reunimos ontem e decidimos cortar seu financiamento e apoiar o Serra nas eleições.

– Mas o Serra nem vai ser candidato…

– Agora vai.

– Olha, eu já inventei imposto sobre compra no exterior, já aumentei o IOF sobre câmbio futuro, já comprei centenas de bilhões de dólares para segurar a cotação. Não tem mais o que fazer.

– Dá seu jeito. A gente não quer concorrer com empresa estrangeira. Sem dólar caro, não tem financiamento de campanha.

O ministro, que já perdia o sono com o câmbio, ligou então para a presidente:

– Presidente, os caras ligaram e disseram que se a gente não desvalorizar o real eles cortam o financiamento de campanha.

– Mas não dá. A gente já criou imposto sobre compra no exterior, já aumentou IOF…

– Eu sei, eu sei. Mas tem um jeito: se todo mundo acreditar que a economia do Brasil vai pro fundo do poço, que o caos inflacionário vai voltar – com tudo dando errado como nos anos 80 – as pessoas vão começar a comprar dólar, vão começar a mandar dinheiro pra fora. Aí o dólar sobe e os industriais liberam o dinheiro para a campanha.

– Mas aí a gente acaba com a economia.

– Não precisa acabar completamente. A gente pode destruir só um pouquinho…

– Eu não sei…

– É fácil. A gente liga pro Tombini e diz para ele bolar uma desculpa qualquer e baixar os juros amanhã, de um jeito que ninguém previu. Isso vai acabar com a confiança no Banco Central,vai  fazer a expectativa de inflação subir. Só por conta disso, da expectativa de inflação alta, deixa de valer a pena comprar real e passa a valer a pena compra dólar.

– É… Mas, se os juros caírem e o dólar subir, a inflação vai ter dois bons motivos para subir (além do desemprego baixo, do gasto público alto, da renda do trabalho crescendo e do crédito fácil).

– É, mas fazer o quê? É isso ou não ter verba para a campanha ano que vem.

– Mas, se a inflação subir, a gente perde a eleição.

– É eleição para prefeito, o debate vai ser mais sobre rua esburacada e falta de médico em hospital…

– Tá bom, liga pro Tombini. Eu vou fazer um pronunciamento dizendo que já está na hora de baixar os juros. Isso vai acabar de vez com a credibilidade do BC e fazer a corrida para o dólar ser mais forte.  Você pode fazer um pronunciamento também, ou dar uma entrevista…

– Ok. Tá combinado então.

Alexandre Tombini, presidente do Banco Central do Brasil

Os europeus não são diferentes de nós. Em especial, os políticos europeus não são diferentes dos daqui. Se parecem cometer menos atentados ao dinheiro público, é só porque os mecanismos de controle de lá funcionam melhor que os daqui.

E esse é todo o problema: esses mecanismos funcionam para processar o prefeito de Paris se contratar empresas fantasma, mas não parecem ser suficientes para evitar que o presidente da França proteja os banqueiros de seu país dos efeitos das próprias decisões (ruins).

Muitos bancos da Europa estão mal. Estão cheios de títulos de dívida de países que vão dar calote – ou reestruturar suas dívidas com grandes descontos para os credores – o que é bem parecido.

França, Alemanha e outros deviriam então forçar os bancos a se capitalizarem, a se prepararem para o calote que vem aí. Mas em tempos de crise, a boa administração vira detalhe e o “meu pirão primeiro” vira a regra.  Gritar mais alto, ou mais perto do ouvido do governo, garante o melhor pedaço do bolo. Não há boas instituições para obrigar os governantes a fazer logo os ajustes em vez de empurrar com a barriga.

O governo alemão vai empurrar o quanto puder (até depois das próximas eleições) o ajuste grego. A Grécia faliu, vai dar calote, todo mundo sabe. Mas ficam todos fingindo que não, que está tudo sob controle…

Há alguns anos, um professor da Universidade de Havard propôs a tese de que o efeito das crises sobre diferentes países é inversamente proporcional à qualidade de suas instituições. Quer dizer, melhores instituições impedem que o governo seja tendencioso demais na hora de dividir a conta da crise. São as instituições que fazem o governo ser racional, não os políticos.

Bom, a Europa precisa de novas instituições – pode ser um Tesouro Europeu comum, um Parlamento Europeu com mais poderes ou um FMI mais incisivo na cobrança dos ajustes, não sei. Mas, deixadas na mão de presidentes e primeiros ministros preocupados só com o eleitorado da província (e só com o efeito da crise até a próxima eleição), as políticas contra a crise ficarão longe do ideal.