A revista Época bateu na trave nesta semana com o que promete ser a primeira de uma série de edições com matérias sobre os salários do serviço público. Acertou ao dizer que o tema precisa ser debatido (ou, em suas palavras, “colocado na agenda”); errou ao apontar um dos efeitos como problema central. Ao tratar da “bagunça dos supersalários”, enfatizou a segunda parte, quando a origem de tudo é a primeira.

É a falta de um sistema universal e padronizado de remuneração – a bagunça – que leva, entre outras coisas, às altas remunerações, e não o contrário. Assim, botar os supersalários em primeiro lugar é inverter a ordem lógica, iniciando o debate necessário pelo fim.

A mais recente edição da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (58, de março de 2012) tem 520 páginas. São 519 páginas a mais que o documento correspondente da administração federal americana.

Por mais que se rejeite a idéia de que o exemplo americano – ou inglês, ou francês, ou alemão – seja necessariamente bom para nosotros, é impossível não ver que há algo de muito equivocado na administração de pessoal brasileira, e algo que vai muito além do diagnóstico de Época.

Hoje, devido não só ao sem número de carreiras completamente desconexas do ponto de vista salarial, mas também à labiríntica composição da maior parte das remunerações, profissionais da mesma área podem receber salários com mais de 400% de diferença, a depender apenas do órgão e do poder em que tomaram posse.

O serviço público federal americano funciona assim: há uma única tabela de remuneração, dividida em 15 níveis, com cada um destes níveis subdivididos em 10 “degraus”. Os órgãos definem em que nível um determinado cargo se enquadra, com base na dificuldade, responsabilidade e qualificação exigidas pela função. O servidor, em geral, só avança dentro do nível atribuído ao seu cargo. O intervalo para promoção é predeterminado, por tempo de serviço, mas é possível subir mais rápido em função do desempenho. E pronto.

A única vantagem variável é um adicional de custo de vida calculado com base nos salários pagos aos trabalhadores da iniciativa privada de cada região. Não há parcelas extras invisíveis – gratificação do próprio cargo, gratificação de desempenho, incorporações, etc.

O que isso significa? Que, por lá, as diferenças remuneratórias entre os cargos são claras. E, sendo claras, podem ser discutidas, não só pelo governo e pelos servidores, mas pela sociedade, que, como bem lembra a Época em relação ao caso brasileiro, é quem paga. Assim a definição do salário adequado a cada função pública é aberta ao debate igualmente público. Embora este não deixe de ser um embate político, lato sensu, não ocorre sempre a reboque de casuísmos e projetos de lei editados às pressas como resposta a pressões bem aplicadas.

Aumentos – iguais para os 15 níveis – são dados em janeiro. (Mas, com a crise, não ocorrem há dois anos…)

Por aqui, cada carreira negocia seu aumento isoladamente, no momento mais oportuno, usando as armas ao seu alcance. Um dos argumentos mais freqüentes, acreditem, é a competição interna: a perda de servidores de um órgão federal para outro órgão federal. Como dizem por aí, parece piada, e é.

Voltando à Época, o país não precisa declarar guerra aos supersalários, como as matérias iniciais de sua série dão a entender. É preciso, antes de mais nada, estabelecer um sistema racional de remuneração: menos carreiras, estrutura simples, padronização, transparência. Os supersalários, fiquem tranqüilos, morrerão como conseqüência.

Resta saber se os governos – e a Época – vão comprar essa briga.

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Prefeitos que fazem

agosto 21, 2012

O Brasil tem pouca tradição em ciência e pesquisa. Nunca ganhamos um prêmio Nobel (nem de literatura). Mas temos séculos de tradição e avanço técnico na área do desvio de verbas. Aqui foram estabelecidas as leis gerais do desvio. Uma delas, para quem não conhece, é a que prevê que o desvio de verba é proporcional ao orçamento da área.

Não à toa, o slogan Rouba mas faz surgiu em São Paulo, o estado mais rico do país. O slogan é tradicional – dos tempos do governador Ademar de Barros. Barros criou toda uma escola de pensamento. Seu maior herdeiro intelectual, Paulo Maluf, acumula décadas de serviços prestados ao desenvolvimento de tecnologia para o roubo. (Posso chamar de ladrão sem medo de ser processado, pois uma das condenações de Maluf foi em terceira instância).

Criatividade e dedicação à parte, Maluf não inovou nos fundamentos da corrupção: roubou fazendo, quer dizer, superfaturando obras.

E, espanto à parte, continuou sendo eleito. Fez isso graças ao bem pago marqueteiro Duda Mendonça (que trabalhou com ele antes de eleger Lula) e às obras superfaturadas, que até hoje apresenta como “prova” de boa administração. O mandato de deputado lhe dá imunidade parlamentar, quer dizer, o mantem longe das grades.

Mas é chato falar de São Paulo, quando vários dos maiores avanços nesse campo estão surgindo em outros lugares. Um que comprova a relação orçamento/desvio é o do Farmácia Popular. Ontem o Estadão publicou matéria mostrando como o programa superfatura a compra de remédios (pagando até 163 vezes mais do que a administração pública quando compra diretamente).

O assunto não é novo. O Tribunal de Contas da União tem mais de um relatório condenando o programa.

Mas tudo isso foi só para lembrar que um grande bolo de dinheiro está vindo para o Rio de Janeiro por conta da temporada olímpica daqui a quatro anos. Se vale a constate universal da corrupção (roubo proporcional ao orçamento) vem aí muito roubo.

Um dos grandes avanços tecnológicos na corrupção brasileira é o lema do prazo. Esse lema diz que quanto menor o prazo para a execução de uma obra, maior a chance de aditivos de contrato inflarem o pagamento (ele complementa, mas não chega a contradizer, a constante universal).

Muita gente vai gastar muito dinheiro nessa campanha para a prefeitura. Afinal, a prefeitura é quem organiza as obras. Mas, segundo os postulados da teoria do desvio de verba (conhecidos no Brasil com profundidade científica), o investimento eleitoral vai valer a pena.

Egito antigo: vítimas da corrupção de baixa tecnologia.
 
 

A felicidade

agosto 15, 2012

Como todas as modas, a do índice de felicidade é cíclica. Nas últimas semanas, economistas daqui e de vários países escreveram sobre o assunto: de Jeffrey Sachs, da Universidade de Columbia, a Eliana Cardoso, da USP. Até a OECD lançou um índice para tentar comparar a qualidade de vida mundo afora.

O ciclo dos índices de felicidade é como o ciclo econômico: na verdade, ele é o ciclo econômico. Sempre que a economia cresce pouco ou entra em recessão, os governos começam a dizer que gerar renda é um detalhe, começam a propor indicadores alternativos. Dilma não foi a primeira a dizer que o PIB não é importante (“o importante é proteger as criancinhas”).

Mas gerar renda é importante, até para proteger as criancinhas. E renda é uma coisa que, bem ou mal, a gente sabe medir. Já a felicidade…

Há dois grupos de indicadores de felicidade sendo propostos mudo a fora. O primeiro grupo é o dos subjetivos: os dados vêm de questionários em que as pessoas respondem o quanto se consideram felizes, se se sentiram felizes no dia anterior, se ficaram deprimidas etc.

O segundo grupo agrega coisas que sabemos que têm a ver com bem-estar, reúne dados sobre saúde, emprego, tempo gasto para ir e voltar do trabalho etc.

O primeiro grupo é bem difícil de usar. Há um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas que não se cansa de repetir que o brasileiro é o povo mais feliz do mundo – o que quer que isso signifique. Mas o fato é que esse tipo de resposta a questionário não indica muita coisa. Outro pesquisador mostrou que pôr uma nota de US$ 1 ao lado da maquina de xerox andes de pedir para o entrevistado xerocar o questionário (para a cobaia achar que está com sorte) afeta profundamente as respostas quado as perguntas são sobre felicidade.

Já no caso das pesquisas com itens objetivos (tempo para ir ao trabalho etc.) a dúvida é: não é mais fácil cuidar logo dos problemas em vez de inventar um índice com ponderações discutíveis que soma laranjas e médicos per capita?

A gente já sabe que não ter médico quando se precisa deixa as pessoas menos felizes, que educação ruim e desemprego afetam a auto-estima, não precisamos de um índice novo para dizer isso.

Se é para orientar políticas públicas, esqueçam o índice, gastem com educação e saúde que, todo mundo sabe, são os grandes buracos aqui na terra dos papagaios.

Se for só para diminuir a sensação de tristeza, talvez os acadêmicos da lista aí em cima devam tenar um psicólogo… mesmo sabendo que, segundo um grupo de pesquisadores de uma dessas universidades inglesas, isso não adianta muito.

Tomar ginkgo biloba importada aumenta a felicidade?

A greve na Globo

agosto 11, 2012

A Rede Globo, imaginem, reajusta o salário de seus funcionários pela inflação, todo ano.

Quem vê as matérias sobre as greves de funcionários públicos  – que, na maior parte dos casos, querem exatamente o reajuste pela inflação – pode achar que os globais não recebem aumento nenhum desde 2003.

Mas os diretores de empresa sabem que não dar a inflação geraria, no mínimo, mau humor e, com o tempo, a perda dos melhores funcionários.

Por que, então, a Globo faz campanha para que os funcionários públicos não tenham o tipo de reajuste que ela mesma dá aos seus funcionários?

As matérias no Jornal Nacional não deixam dúvida: o sindicalista é sempre apresentado em pé, no meio da rua, em menos de dez segundos.  A ministra do Planejamento, com a versão do governo, fala por mais tempo, em uma sala tranquila e bem iluminada.

Os barnabés, segundo a Globo, espalham o caos pelo país. O recado é algo como: “Povo, assuste-se com esses manés preguiçosos!”

Não falam que a greve é para repor a inflação, falam em “aumentos”. Não falam que o governo até hoje não recebeu os grevistas com uma proposta, que só mandou cortar o ponto. Não falam que, se tivesse proposto alguma coisa, talvez o governo já tivesse posto fim à greve.

Por quê? Por que amplificam a greve falando todos os dias do incômodo que causa à população? Por que defendem o “não pago” do governo  quando isso só fomenta a radicalização das greves?

A impressão que dá é que a Globo, O Globo e afins querem ver o circo pegar fogo (ou querem apoiar o governo com tanto entusiasmo que talvez o afundem).

PS. No Brasil, poucas pessoas não têm um primo ou pelo menos um amigo de infância funcionário público. Além de muitos, os funcionários estão espalhados por todo o país. Eles se defendem e contam sua versão da história para os amigos. E isso faz alguma diferença – mesmo com o jornal repetindo todos os dias que a greve é um absurdo.

Preços errados

agosto 2, 2012

Todo economista devia saber que os preços de quase tudo estão errados. Mas – por uma série de problemas de formação – a maior parte deles acha o contrário: acha que os preços igualam a oferta e a demanda e por isso estão certos. Pior: alguns concluem que, mais do que certos, são justos!

Exemplo disso é o texto abaixo, escrito por um dos professores mais famosos da Escola de Chicago:

“(…) uma lei imutável do trabalho: quando há muita gente disposta e apta a fazer um trabalho, esse trabalho geralmente não paga bem. Esse é um dos quatro fatores significativos que determinam o salário. Os outros são: as habilidades especializadas que determinado trabalho requer, o desprazer [unpleasantness] associado a um trabalho e a demanda pelo serviço que esse trabalho oferece.”(Freakonomics 1, página 105).

Steven Levitt, co-autor do texto acima, é diretor do Centro Becker para para Teoria de Preços de Chicago. Ele deveria saber do que está falando.

Mas o que ele está fazendo é só aplicar a velha lei da oferta e demanda. Qualquer aluno de primeiro período de economia faz isso.

No aluno de primeiro período, a gente perdoa os deslizes. Nesse caso, o deslize é esquecer as hipóteses necessárias para que o equilíbrio entre oferta e demanda leve a um preço estável ou a um preço que “maximize o bem estar” – como diria um microeconomista – dados os recursos disponíveis.

E a lista de hipóteses é longa. Para um mercado ser eficiente, não pode haver monopólio pelo lado da oferta nem monopsônio (comprador único) pelo lado da demanda. Não pode haver problemas de assimetria de informação (o vendedor conhecer o produto melhor que o comprador) nem de total falta de informação (como quando não conseguimos avaliar um candidato a um emprego). Não pode haver incentivos distorcidos (“risco moral”, em economês) nem expectativas infladas artificialmente (bolhas especulativas).

Resumindo, há poucos mercados que se encaixam no padrão clássico em que oferta e demanda determinam o melhor preço possível.

Assim, devotados professores de matemática – que ralam e ganham mal em escolas públicas por todo o país – não precisam se sentir amaldiçoados pelo mercado ou perseguidos pelos “quatro fatores significativos” de Levitt. A história não está toda lá.

É fácil para um acadêmico bem pago (de uma universidade especializada em produzir banqueiros) dizer que ganha bem porque é especializado, porque faz coisas que os outros não gostam, porque há muita demanda pelo que ele sabe fazer ou ainda resumir tudo isso dizendo que ganha bem porque há poucos que nem ele.

Os alunos de Chicago pagam mensalidades exorbitantes porque acham que o que vão aprender lá vai compensar o gasto, ou porque recebem bolsas do governo do Brasil (por exemplo). Há muito de avaliação subjetiva e expectativas por trás dos determinantes do salário do nosso acadêmico.

Por outro lado, há muito de má alocação de recurso e desvio de orçamento por trás da “falta de verba”, a justificativa para pagar mal a professores de matemática aqui na terra dos papagaios.

Imóveis são avaliados a partir de expectativas exageradas sobre o crescimento da economia, planos de saúde são aumentados por conta de má regulação de monopólio, carros usados são vendidos por menos do que valem por falta de informação (assimetria de informação) e nós educamos mal a população por achar que o salário de mercado para professores de primeiro e segundo grau é esse mesmo.

Oferta e demanda são um bom ponto de partida para entender um mercado. Mas a graça não está em ficar repetindo “oferta e demanda, oferta e demanda”, como recomenda o autor do livro base de introdução à economia, Gregory Mankiw. Diferentemente do que diz Mankiw, a graça está em entender por que, em um determinado mercado, os preços não são os que deveriam ser se oferta e demanda se ajustassem sem problemas. Por que o aluguel é menor que o valor do imóvel vezes a taxa de juros, por que o preço das ações sobe e desce mais do que a chegada de novas informações justificaria, por que serviços de saúde iguais são muito mais caros nos EUA do que na França.

Isso é estudar economia. O resto, deixa que o mercado ajusta…

PS.Investir em professores de matemática deve ser muito mais rentável que comprar imóveis supervalorizados. Alguma hora, o mercado financeiro vai inventar um derivativo específico para fazer isso… A recente compra de escolas privadas tradicionais de São Paulo por grupos como a Pearson Education indica que já tem gente de olho nesse mercado.

Esfinge: transfira recursos para a construção de pirâmides ou te devoro.