Dia do Servidor Público

outubro 26, 2009

Um dos grandes temas do direito constitucional americano é a separação entre Estado e igreja. Ao contrário do que se possa imaginar, porém, quando casos relacionados ao assunto chegam à Suprema Corte, nem sempre a discussão se concentra em questões subjetivas acerca da natureza do ser humano. O ponto-chave é o imposto pago pelo cidadão. Por exemplo, por que o Estado deve gastar seus escassos recursos, oriundos da contribuição de todos, com medidas que visam a promover uma causa específica?

O dinheiro pode ser uma praga, mas ajuda a entender muita coisa.

Hoje, 26 de outubro, muitos servidores públicos estão “comemorando”, adiantadamente, o Dia do Servidor Público (28). Merecido? Justo? Legal?

A pergunta certa é outra: por que todos estão pagando?

Anúncios

Há tempos não via as notícias de esporte na TV. Hoje, não sei por quê, assisti. Passaram um bom tempo mostrando gols e passes de jogadores brasileiros em times europeus. São nosso migrantes. Mas não são os únicos. De minha turma de faculdade (cerca de 30, formados em 1999) sei de sete que hoje moram fora do país. Há mais uma que foi e voltou. Também tenho parentes migrantes.

São todos muito bons no que fazem e todos queriam bastante sair daqui. As agruras cariocas de todos os dias explicam um pouco esse desejo de migrar. A falta de trabalho no Rio explica outro tanto.

Não sei se o mundo lá fora é mais civilizado, se as pessoas são menos assaltadas ou se alugar um apartamento envolve menos burocracia. Mas sei que estar longe da família e dos amigos é um custo respeitável.

Para morar fora valer a pena, o benefício (o ganho em qualidade de vida) tem que ser maior que esse custo. E se for mesmo – e essa proporção de migrantes parece indicar que é – então as coisas aqui estão realmente pouco civilizadas…

Rio Sena, visto do alto da torre - 2008.

Rio Sena, visto do alto da torre - 2008.

O laboratório de Lupi

outubro 10, 2009

A Lei do Estágio é uma daquelas experiências de pode gerar argumentos para várias discussões. A primeira delas é sobre a lógica do mercado. O mercado funciona? O mercado de trabalho funciona?

Os economistas não têm muita dúvida, mas o atual ministro do trabalho, Carlos Lupi, tinha – e fez o teste. Sua lei aumentou os encargos trabalhistas e criou vários direitos, como o de férias, para os estagiários.

O resultado foi que, de 1,1 milhão de vagas de estágio que havia em setembro de 2008, restaram 900 mil em setembro de 2009. Os números, da Associação Brasileira de Estágios, estão no Estadão de hoje

Quando o custo de contratar aumenta, as empresas contratam menos. A lei, no fim das contas, foi um desserviços aos estagiários, que não estão atrás de direitos trabalhistas, mas de um lugar para aprender um trabalho, conhecer de perto as empresas em que podem trabalhar como funcionários no futuro e perceber que tipo de aptidão vão ter que desenvolver para trabalhar naquele setor.

A segunda discussão que esses números levantam é a da nomeação de aliados sem nenhum preparo técnico para ocupar ministérios importantes, como é o caso do ex-presidente do PDT Carlos Lupi. O benefício político para o governo de ter partidos aliados no parlamento compensa o prejuizo que o ministro causa em termos de diminuir o bem estar da população – destruíndo vagas de estágio, por exemplo?

Outra discussão é sobre o Congresso. Afinal, a Lei do Estágio foi aprovada pelo Congresso. E, na época, seus efeitos eram perfeitamente previsíveis. Mas se o Congresso é formado por aliados que só querem ocupar ministérios e nomear diretores de estatais, há chance de que até projetos delirantes do executivo – como esse – consigam maioria.

A a quarta, e última, discussão é sobre a idéia de independência entre os poderes da república – como foi pensada originalmente. Ela ainda tem alguma coisa a ver com o que acontede em Brasília atualmente?

Lupi: experiências de laboratório com o estágio dos outros

Lupi: experiências de laboratório com o estágio dos outros

Estamos sempre tentando associar coisas, perceber que causa leva a que efeito ou como o vento de hoje pode estar associado à chuva de amanhã.

Procuramos correlações, coisa de estatístico. A diferença é que os estatísticos admitem isso e tentam refinar seus métodos.

E, refinados os métodos, eles podem ajudar a não fazer associações erradas, a não procurar explicações mirabolantes para o dono do partamento não renovar o contrato de aluguel, o carro dar defeito, o computador ter vírus e eu ser alvo de rejeitos de passarinho (o que me lembrou A igualdade é branca), tudo na mesma semana.

Placa associada à presença de pessoas sem sorte

Placa associada à presença de pessoas sem sorte