Rumo à Lei 14.000

junho 24, 2014

Pouca gente notou, mas, no meio do feriadão futebolístico-cristão, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.000 do país. A se crer nas análises rasteiras da imprensa, que invariavelmente julgam a “produtividade” do Legislativo pelo número de leis aprovadas, é motivo de comemoração. Será?

[Veja aqui outro marco legislativo]

Na velha série Além da imaginação, há um capítulo em que os personagens caem em uma espécie de mundo fora do tempo, algo como se toda a população tivesse seguido em frente e eles tivessem parado, em um mundo vazio, desocupado.

Depois de quatro dias sem TV e longe de pessoas que falassem sobre futebol (viajei no feriado) me sinto um pouco como eles. É como se tivesse caído, não em um mundo vazio, mas em um mundo totalmente sem sentido – onde nada do que as pessoas dizem é compreensível.

A culpa, obviamente, é minha. O mundo não pode estar errado.

Os críticos mais irônicos do governo agora escrevem sobre a maravilha de assistir pessoalmente um jogo da seleção holandesa. As pessoas em volta falam sobre coisas – para mim – desconexas (uma vizinha de mesa estava há pouco comparando o hino da Rússia ao da Bélgica…) Os jornais – até os de oposição – dão destaques para coisas estranhas, como a composição resultados necessária para que a Costa do Marfim se classifique para as oitavas de final.

Lula tinha razão: a Copa transformou oposicionistas e críticos em um bando de manés sorridentes.

Se o universo paralelo durasse para sempre, eu estaria agora tentando me juntar a ele. Mas a Copa um dia acaba e, depois dela, vai ser pior do que antes.

Chicomecoatl, a deusa asteca do milho, comemora um gol do México.

Chicomecoatl, a deusa asteca do milho, comemora um gol do México.

A história parece divertida demais para ser verdadeira, mas, como até o Guardian publicou… Por meio de um amigo, o criador da tirinha Pearls Before Swine, Stephan Pastis, resolveu entrar em contato com Bill Watterson, recluso criador de Calvin e Haroldo. Mandou um email. O sujeito respondeu. Não só respondeu, como propôs uma brincadeira: ele desenharia algumas das tirinhas de Pastis – que saem em cerca de 650 jornais do mundo. Anonimamente. Mais alguns emails depois, nasceram as três tirinhas, estreladas pelo próprio Pastis, uma menina chamada Lib, crocodilos, robôs marcianos e mulheres de biquíni.

O relato do próprio Pastis aqui.

As três tirinhas de Pearls Before Swines com a participação especial de Watterson.

As três tirinhas de Pearls Before Swines com a participação especial de Watterson.

 

Que a copa do mundo é cara, nós já sabíamos, mas que tudo nela ia ser caro…

Abaixo, duas fotos que tirei hoje: a primeira, nas Lojas Americanas, onde um boneco fuleco custa R$ 159,00.

Boneco fuleco: R$ 159,00 (OFERTA).

A segunda foto foi tirada em frente a um supermercado a uns 50 metros dali.

Quilo de alface: R$ 1,79.

Alface: R$ 1,79.

Ver que o boneco de segunda classe custa o mesmo que 89 alfaces (dá para encher muitas geladeiras) é um pouco estranho, mas combina, de algum jeito, com esses dias caóticos e sem referência no Rio de Janeiro.

O Congresso parece determinado a alcançar a marca histórica de 100 emendas constitucionais ainda neste ano – talvez para não deixar a glória para a próxima leva de 513 deputados e 27 senadores (a renovação é de um terço). Ainda no fim de maio, e com esforços concentrados prometidos, já são seis emendas aprovadas. Falta uma para alcançar o recorde do ano 2000, quando foram promulgadas sete, uma das quais (EC 26) solucionou todos os problemas habitacionais do país ao incluir explicitamente a moradia entre os direitos sociais do art. 6º (em 2010, o artigo foi alterado de novo, desta vez para resolver os problemas alimentares).

A Constituição brasileira é tão detalhista, que até para classificá-la como tal, há quase uma dezena de adjetivos: analítica, ampla, desenvolvida, extensa, inchada, larga, longa, prolixa, volumosa.

A tese central é de que a presença no texto constitucional garante maior eficácia aos direitos. Assim, quase 26 anos depois de sua entrada em vigor, a Constituição continua crescendo, com cinco artigos a mais que os 245 originais, outros tantos inseridos com letras (como o art. 29-A), novos incisos, alíneas e parágrafos e alterações até no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) – o que sugere que ainda estamos tentando fazer a transição da ordem constitucional anterior para a instituída em 1988.

As normas constitucionais, como sabe todo concurseiro, podem ter eficácia plena, contida, limitada e, principalmente, seletiva. Por isso, na lista de emendas que estão no forno (como PECs), há mudanças de caráter claramente “urgente” e “fundamental”, como a criação de um adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público, a ser somado ao subsídio (que, mero detalhe, não permite nenhum adicional, segundo o art. 39, § 4º da própria Constituição) e considerado livre do teto do serviço público.

Com 82 emendas já confirmadas, esse avanço democrático e republicano bem pode se tornar, em breve, a de número 83. Ou 84, 85, 86, 87…

E que nunca mais se diga que o Brasil é um país que não se emenda.