Cuidado! Você pode estar em um livro do Douglas Adams.

Podia ser pior (sempre pode): você podia estar no meio d’O Processo ou d’A Metamorfose.

Mas não pense que é engraçado viver em uma comédia.

No clássico de Adams, o Guia do mochileiro das galáxias, o personagem principal acorda com sua casa sendo ameaçada pelos tratores de uma empresa de demolição.

“O plano [de demolição] está disponível no escritório de planejamento há nove meses”, informa o chefe da equipe de tratores.

Qualquer carioca que veja explodirem (literalmente) seu caminho de casa em nome de planos indisponíveis há meses no escritório do prefeito sabe o quanto isso não tem graça.

Em nome de planos que ninguém sequer citou na propaganda eleitoral, a prefeitura tem destruído avenidas (avenidas como a Rio Branco, quebradas de ponta a ponta) e promete manter a locomoção na cidade impraticável por mais alguns meses.

Era preciso quebrar tudo ao mesmo tempo? E ficar com tudo quebrado o ano todo? (não dava para ir quebrando por partes?)

Lojas têm fechado, pessoas têm penado para ir e voltar do trabalho e ainda há políticos dispostos a se vangloriar das obras.

Os cariocas colecionam razões extras (além da crise econômica e dos escândalos políticos) para perder o ânimo.

Não à toa, muitos estão fugindo da cidade – e até do país.

Não tenho nenhuma estatística sobre isso, só a amostra pequena de amigos, parentes e conhecidos que estão indo embora. E eles nunca foram tantos quanto nos últimos dois meses.

Em minha pequena amostra, todos os neo-exilados têm uma boa formação acadêmica e poderiam insistir mais em viver aqui no Rio.

Minha impressão é de que vão embora não pelo que esperam encontrar, mas pelo que querem deixar para trás.

A vida de imigrante é dura. É não ter amigos próximos ou parentes para ajudar a cuidar das crianças, é ter que destrinchar novos labirintos burocráticos para resolver problemas, é ser alguém de fora em um lugar novo.

Mesmo assim, cada vez mais cariocas acham que vale a pena, só para sair daqui.

Tudo empacotado.

Tudo empacotado.

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O novo corte de gastos do governo federal – de mais de R$ 8 bilhões – será feito para ajudar a conter o crescimento da dívida pública. Como disseram os ministros da Fazenda e do Planejamento na última quarta-feira, o corte é necessário para conseguir ter algum superavit primário nas conta públicas em 2015 e ter perspectiva de estabilização da dívida pública até 2018.

Mas o que eles esqueceram de dizer (e nenhum repórter perguntou, na entrevista coletiva após a presentação) é que há outras formas de conter a expansão da dívida pública além do superávit primário. Uma delas é o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A TJLP – hoje em 5,5% ao ano – é  a taxa com que o BNDES remunera o governo por lhe emprestar mais de R$ 470 bilhões. Sim, o governo recebe hoje 5,5% pelo que emprestou ao BNDES e paga, 13,75% quando pega emprestado no mercado para emprestar ao BNDES.

Em uma conta grosseira, se o governo aumentasse a TJLP para 9% (próxima à inflação prevista para este ano) os 3,5% a mais de juros sobre o empréstimo do BNDES trariam para o caixa do Tesouro R$ 16,45 bilhões (3,5%* 470 bi) ano ano, o dobro do que o governo espera conseguir com os novos cortes no orçamento que anunciou esta semana.

Uma TJLP que não seja negativa (abaixo da inflação) é bastante saudável para o país. Ela ajuda o Banco Central a contrair a base monetária (reduzir a inflação) e dá mais transparência aos empréstimos do BNDES (que, com juros abaixo da inflação, são um presente pouco justificável em qualquer economia com alguma racionalidade na alocação de recursos).

No limite, se a TJLP fosse igual à SELIC, a Câmara dos deputados poderia arquivar o pedido de CPI sobre o BNDES, pois (pelo meno daqui para frente) deixaria de haver favorecimento aos beneficiados pelos empréstimos do banco.

Na prática, qualquer aumento na TJLP ajuda a diminuir o gasto público com diferencial de juros: ajuda a conter o crescimento da dívida pública.

FreeLlama, sem dívidas com o BNDES.

FreeLlama, sem dívidas com o BNDES.

É muito curioso o argumento do governo para defender as pedaladas fiscais do ano passado. Na prática, ao não repassar dinheiro para a Caixa Econômica e outros bancos públicos pagarem despesas com programas sociais, o governo pegou um empréstimo e deixou a conta para a administração seguinte. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada exatamente para impedir esse tipo de medida.

Para se defender, o governo diz que não é a primeira vez que faz pedaladas (embora seja, de longe, a maior) e que, se as outras não foram punidas, essa também não deveria ser.

A lógica é um pouco tortuosa: se não puniu antes, não pode punir agora. Mas o maior furo da defesa governista aparece quando pensamos nas contas dos próximos anos. Se as pedaladas de 2014 forem consideradas legais, quer dizer que pode pedalar? O governo vai poder deixar a conta de suas despesas de um ano para o seguinte – e para o sucessor, em anos de eleição?

Ciclovia.

Ciclovia financeira.

Deputados do PSDB consideram uma vitória contra o governo a aprovação de uma versão modificada proposta de redução da maioridade penal para 16 anos (depois de o Congresso rejeitar a proposta, um dia antes).

O governo talvez perca, mas os deputados precisam se dar conta de que perdem também – e perdem votos, a começar pelo meu.

Ao ficar ao lado da bancada conservadora –  ao lado da bancada religiosa e da bancada da bala – o PSDB perde a parte de seu eleitorado que vota no partido porque lembra das propostas de Fernando Henrique Cardoso para liberar a maconha e para taxar grandes fortunas.

A imagem do tucano em cima do muro – avesso a posições agressivas – está sendo mudada pelos deputados da legislatura atual. Isso terá custo, para a legislação do país e para os deputados.

Não é porque o governo do PT está naufragando que os eleitores rumarão – em manada – para a oposição PSDBista. O PSDB tem que saber ser oposição. Do contrário, terá o mesmo destino do Democratas, um partido que encolheu rapidamente na última década, um partido sem governos estaduais e cuja maior liderança em cargo executivo – o prefeito de Salvador, ACM Neto – ameaça, de tempos em tempos, mudar para o PMDB.

Eleitores ultraconservadores votam no PP, no PR, no PRB e no PSC do pastor Feliciano. Os eleitores não-ultraconservadores do PSDB não querem saber se o governo ganhou ou perdeu na votação de ontem, querem que seus deputados digam que reduzir a maioridade penal não resolve problema nenhum (e ainda cria outros). Os eleitores querem que seus deputados os representem – e não que façam oposição sistemática.

A propaganda política do partido – em que dizia que faz oposição ao governo, não ao país – está começando a ser desmentida, como a propaganda do PT já foi.

Mas há tempo para conter o estrago: a redução da maioridade penal ainda passará por outra votação na Câmara e – se for aprovada – seguirá para o Senado. Vamos ver como os oposicionistas que algum dia foram moderados vão votar.

PS.: A redução da maioridade penal pode ser derrubada pelo Judiciário. Pôr em votação, no mesmo ano, matéria de uma emenda constitucional que já foi rejeitada pelo Parlamento é proibido pela Constituição. E foi isso que o presidente da Câmara dos Deputados fez. Abaixo, o artigo 60 da Constituição, com seu parágrafo quinto – que Eduardo Cunha parece ter deixado de lado:

Subseção II
Da Emenda à Constituição

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

I – de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

II – do Presidente da República;

III – de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

§ 1º A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

§ 2º A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros.

§ 3º A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem.

§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I – a forma federativa de Estado;

II – o voto direto, secreto, universal e periódico;

III – a separação dos Poderes;

IV – os direitos e garantias individuais.

§ 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Tem 16?

Tem 16? Daqui a pouco vai poder ir para prisão como adulta – nem que para isso seja preciso atropelar a Constituição.