Um governo previsível?

fevereiro 19, 2015

Quando o que você acha que vai acontecer começa a ficar muito parecido com o que você quer que aconteça é porque sua previsão está errada – é só desejo disfarçado. Ou seja: o governo Dilma não vai pôr a economia em ordem. Não é esse o objetivo deles – por mais que você goste de acreditar que sim.

O ajuste fiscal de Joaquim Levi será mantido enquanto servir ao objetivo de Dilma e seus amigos: se manter no poder. E ele só será implementado no mínimo necessário: é uma obra para evitar que a casa caia, não para deixa-la funcional.

Reformas estruturais, então, têm pouca chance de avançar. O que ouviremos nos próximos meses são coisas como a presidente pedindo que seus comandados defendam – não a política econômica – mas o ministro da Justiça, que se encontrou (sem registrar na agenda oficial) com os advogados das construtoras investigadas no escândalo da Petrobrás.

O que ouviremos são coisas como o convite da presidente para que Luciano Coutinho continue à frente do BNDES (mesmo depois dos empréstimo bilionários e da compra de ações das empresas de Eike Batista, mesmo com – talvez por causa – dos empréstimos para a Friboi, a maior financiadora de campanha de Dilma, mesmo com os bilhões de subsídio sem efeito sobre a o ritmo da economia que o banco queimou de 2010 para cá).

Enfim, se em algum momento parecer que as coisas estão melhorando, olhe direito: deve ser só wishful thinking.

Miragem: se parecer muito bom, é porque não está lá.

Miragem: se parecer muito bom, é porque não está lá.

Que educação é um bom negócio no Brasil, todo mundo sabe. Não à toa, os ingleses da Pearson são donos de colégios tradicionais de São Paulo como o Pueri Domus e o Dom Bosco. Agora, a Abril Educação, que já era, em parte, do Governo se Cingapura e do fundo de investimento Constellation, passou a ser controlada pela Tarpon Investimentos.

No campo da saúde – onde o investimento estrangeiro era vedado até o mês passado – passou pelo Congresso (e foi sancionada pela presidente Rousseff) a abertura dos hospitais ao capital estrangeiro.

Contrabandeada sem alarde para uma medida provisória que já tramitava no Congresso, a abertura pode ser encontrada no meio da longa Lei 13.097 – que fala sobre temas tão diferentes quanto o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a prorrogação das concessões de gratificação de representantes de gabinete.

Para achar o trecho sobre a abertura de capital dos hospitais, ajuda saber que ele está no artigo 142.

A princípio, nada contra o capital estrangeiro mas, nesse caso em especial, está especificado na lei que foi liberado até o investimento em hospitais filantrópicos.

Por que investidores estrangeiros vão pôr dinheiro em um hospital que – por lei – não tem fins lucrativos? O que eles vão ganhar?

Bom, é que no Brasil é muito comum empresas prestarem serviços umas para as outras. Às vezes, empresas do mesmo dono prestam serviços umas para as outras, pelo preço que o dono achar mais interessante.

Toda vez que alguém vende alguma coisa para si mesmo, o preço tem problemas. Quando a sem fins de lucro vende serviço para outra empresa do mesmo dono, é a preço de custo. Quando compra, é superfaturado. Como as sem fins de lucro têm isenção fiscal, fica tudo muito mais divertido.

Como a lei também especifica a abertura do capital de atividades de apoio – como laboratórios de análises clínicas e de diagnóstico –  o bom negócio está garantido.

E tudo sem alarde, sem debate na Câmara, sem nem notinhas de jornal.

Mudanças de regras desse tipo têm que ser debatidas. Na Inglaterra, terra natal do liberalismo, o sistema de saúde é praticamente todo público. Nos EUA, onde a saúde é privada, as escolas de primeiro e segundo grau são públicas.

Aqui, não só as escolas são bons negócios, como o governo prepara o caminho para transformar hospitais e clínicas em negócios melhores ainda. O resultado serão preços mais altos, serão planos de saúde repassando aumentos de custo maiores para velhinhos à beira da falência, o resultado é a flexibilização de regras até o nível selva (mas sem alarde, sem fazer muito barulho).

"Você pode repetir o preço da consulta, por favor?"

“Doutor, você pode repetir o preço da consulta, por favor?”

PS. Segundo levantamento apresentado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre doações de campanha, a Amil Internacional S.A. doou R$ 11,6 milhões para a campanha da presidente Rousseff (3,3% do total de doações recebidas por ela). Não é tanto quando a Friboi (R$ 73 milhões) ou a Construtora Andrade Gutierres (R$ 21 milhões), mas é a quinta maior doação declarada para a campanha da presidente.

Vale a pena esperar para ver se, com a nova lei, a operadora de planos americana UnitedHealthcare – dona da Amil – vai entrar no mercado de hospitais filantrópicos brasileiro.

Para planos de saúde não havia – nem há – restrições à compra de operadoras brasileiras por empresas estrangeiras (o que era um pouco estranho no caso de planos com hospitais próprios, como a Amil, mas não impediu sua venda, em 2012).