Frase mais bizarra que li nos últimos anos: publicada hoje no site do jornal O Dia:

De acordo com os ex-ocupantes, o Conselho Tutelar passou, neste sábado, em frente à Prefeitura para recolher as crianças e levá-las para abrigos , mas advogados voluntários entraram com um pedido de habeas corpus coletivo no plantão do Judiciário para evitar que as crianças fossem levadas. O pedido foi concedido.”

O cena aconteceu porque cerca de 2 mil pessoas desalojadas da Favela da OI, no Engenho Novo, estão acampadas em frente à prefeitura do Rio de Janeiro. O governo quer que elas saiam.

Antes da tentativa de tomar os filhos de seus pais, o secretário municipal de Assistência Social Adilson Pires propôs que os acampados fossem até a sede da guarda municipal para serem “cadastrados”. Eles, obviamente, se recusaram.

Mulheres e criança se protegem de gás lacrimogêneo lançado pela guarda municipal - passarela do Metrô em frente à prefeitura, Rio de Janeiro, 14/04/2014.

Mulheres e criança se protegem de gás lacrimogêneo lançado pela guarda municipal – passarela do Metrô em frente à prefeitura, Rio de Janeiro, 14/04/2014.

 

A intervenção no IBGE

abril 12, 2014

O jornal O Estado de S. Paulo publicou hoje uma entrevista em que a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, diz – de um jeito incrivelmente hermético e tortuoso – que o instituto não é mais independente.

Quem lê com pressa não nota, mas quem conhece um pouco de estatística – ou de legislação – percebe que há alguma coisa muito errada nas declarações da presidente.

Os trechos mais indicativos da entrevista são dois:

Existe possibilidade de o IBGE rever a decisão de suspender as divulgações da Pnad Contínua?

Wasmália Bivar: Se o Congresso votar uma nova lei me dando mais um ano de prazo… Essa decisão não foi de vontade, foi uma reação ao fato de termos descoberto, agora muito recentemente, que a lei que achávamos que tínhamos até janeiro de 2016 para atender teremos de atender em janeiro de 2015. ”

Nesse caso, basta ler a lei e ver que ela não faz referências à PNAD Contínua. A nova lei sobre a divisão do Fundo de Participação dos Estados diz apenas que, a partir de 2016, um dos critérios para o rateio do fundo será a renda domiciliar per capita dos estados. Ela não estabelece a origem do dado sobre renda domiciliar. Ele pode vir da PNAD tradicional – que será  divulgada em setembro deste ano. Isso não viola a lei.

Em seguida: “Junto com isso, veio uma demanda, que consideramos pertinente, a questão da equalização dos intervalos da amostra entre os Estados. Se isso não acontecer, vai ocorrer que os Estados vão contestar essas estimativas. São os parâmetros que nortearão os recursos que ele está recebendo.”

Foi a senadora Gleisi Hoffmann quem enviou uma solicitação do IBGE dizendo que os intervalos de confiança dos dados de renda dos estados tinham que ser iguais. Advogada, a senadora inovou com sua impressionante genialidade estatística. Nenhum país do mundo publica dados com intervalos de confiança iguais para todas as regiões. Nenhum livro de estatística recomenda isso. Dizer que a “sugestão” da senadora foi considerada boa por especialistas em amostragem do IBGE é admitir: o instituto está sob intervenção.

Os dados cujo intervalo de confiança a senadora questiona ainda não foram divulgados. Seus intervalos de confiança, menos ainda. Como a nova pesquisa do IBGE tem uma amostra muito maior e mais espalhada que a PNAD tradicional, seus dados serão mais precisos que os da PNAD tradicional. Mas, segundo Wasmália, precisarão ser revistos para se adequar às excelentes recomendações estatísticas da senadora (que, até duas semanas atrás, era ministra da Casa Civiil).

Em seguida, Wasmália diz o seguinte sobre a PNAD Contínua – que vem sendo planejada e executada desde 2005, com palestras para tirar dúvidas de usuários e atendimento a toda sorte de padrões internacionais:

“Essa pesquisa nascendo, pesa sobre ela uma responsabilidade muito grande. Se não atender, a pesquisa estará fadada ao descrédito total. Não só a pesquisa, mas o IBGE também. ”

Ela levanta dúvidas sobre a qualidade dos dados do instituto, uma heresia para funcionários da casa. Por isso – e pela suspensão arbitrária da pesquisa em ano eleitoral – tantos funcionários da cúpula do IBGE estão entregando os seus cargos.

Ah, ela também informa que a decisão de suspender a pesquisa foi tomada sem consultar os técnicos que a formularam e a executam: os técnicos souberam pela imprensa. A suspensão da divulgação do seu trabalho foi apresentada a eles como um fato consumado, contra o qual não adiantava reclamar:

Além disso, o Conselho Diretor do IBGE fez algo que foi um pouco diferente do que usualmente nós fazemos. Usualmente, informamos à casa nossas decisões e só depois informamos ao público externo.

Por que dessa vez foi diferente?

Wasmália Bivar: Diante da gravidade do problema, dessa vez nós invertemos. Temíamos que essa notícia surgisse antes de o próprio IBGE anunciá-la.

O corpo técnico não foi informado?

Wasmália Bivar: Não foi. Não tivemos oportunidade de nos reunir com eles e discutir nossas motivações. Isso vai ser feito agora. Mas essa legislação existe e ela não vai ser mudada.”

Qual era o problema de avisar os técnicos antes? Ela confia neles para manter o sigilo dos índices de desemprego e de renda antes das divulgações. Por que não confiaria para apresentar sua decisão sobre a pesquisa?

Mais do que isso: por que foi mesmo que a divulgação da pesquisa foi suspensa até depois das eleições (apesar de a diretora responsável dizer que isso não era necessário)?

A desculpa é sempre a necessidade de cumprir a nova lei do Fundo de Participação dos Estados – que não exige que a pesquisa seja mudada.

 

Em uma excelente denúncia involuntária, o jornal Valor Econômico mostrou Marcelo Odebrecht, diretor-presidente da Odebrecht, listando quantas dezenas de bilhões de reais passarão por suas empresas nos próximos três anos. Odebrecht não disse quanto disso sairá dos cofres do governo, mas quem vê as placas nas obras do metrô, no Porto do Rio e nos estádios de futebol tem certeza de que é a maior parte.

Apesar de ser o concessionário dos trens urbanos do Rio de Janeiro, Odebrecht reconheceu que a mobilidade urbana é um dos dois maiores problemas de infra-estrutura do país:  “principalmente a questão de trens urbanos, metrô”.

“A mobilidade urbana foi um setor que, de fato, piorou”, disse o presidente da Odebrecht.

No quadragésimo segundo da gravação, o executivo teve seu momento mais sincero. Segundo ele, “poucas vezes a gente viu uma interlocução tão forte entre o setor produtivo e a área econômica do governo. Isso é uma realidade.”

Marcelo Odebrecht não disse para que candidatos a Odebrecht doará dinheiro nas próximas eleições. Mas também, não precisava.

Dr. Jekyll and Mr. Hyde

abril 5, 2014

Considere a notícia fictícia abaixo:

“Justiça do RS manda prender médica depois de morte de grávida e bebê

Numa medida extrema e possivelmente inédita no país, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou a prisão preventiva de uma médica que permitiu que uma mulher grávida de 42 semanas deixasse o hospital, em vez de submetê-la a uma cesariana, apesar de mãe e bebê correrem risco de morte.

O caso aconteceu anteontem em Torres (193 km de Porto Alegre). Após deixar o hospital Nossa Senhora dos Navegantes, contrariando orientação médica, Fulana, 29, entrou em trabalho de parto em casa. A mãe, com rompimento do útero, e o bebê, que estava enrolado no cordão umbilical, não sobreviveram.

A polêmica começou quando a gestante procurou o hospital com dores lombares e no ventre. A médica Beltrana examinou a mulher e determinou que ela fosse submetida a uma cesariana, alegando que o bebê estava sentado – o que poderia, segundo a médica, asfixiá-lo durante um parto normal.

Além disso, a médica também argumentou que Fulana já havia feito duas cesarianas anteriormente e que, por essa razão, seu útero poderia se romper no procedimento.

No entanto, como a mãe estava decidida a fazer o parto normal, a médica permitiu que ela deixasse o hospital. Apesar do risco à vida da gestante e do bebê, exigiu apenas a assinatura de um termo de responsabilidade para liberar a paciente.

Após a morte de mãe e bebê, a família de Fulana decidiu procurar a Polícia Civil e o Ministério Público, que acionaram a Justiça. A juíza Sicrana aceitou os argumentos da família e determinou a prisão preventiva da médica, pela prática de homicídio, por entender que ela podia e devia ter agido para evitar as mortes.”

É preciso ter muita fé no ser humano (e na imprensa) para acreditar que, depois de ler uma notícia desse tipo, alguém sairia em defesa da médica.

Mas é o que se depreende da reação quase geral à matéria publicada pela Folha de S. Paulo no último dia 2: “Justiça do RS manda grávida fazer cesariana contra sua vontade”.

De movimentos que denunciam a violência obstétrica a palpiteiros em geral, iniciou-se imediatamente um processo de demonização da médica que recorreu à Justiça para obrigar a gestante a fazer uma cesariana, sob alegação de risco de morte para a mãe e o bebê.

Qualquer pessoa minimamente informada sabe que boa parte dos médicos induz, às vezes com requintes de frieza e irresponsabilidade, à cesariana e que a violência obstétrica é um problema concreto. Porém, a matéria inicial da Folha e as subsequentes, de vários veículos, não trazem nenhum elemento objetivo que permita concluir ter sido esse o caso no RS.

Apesar disso, resolveu-se usar o episódio como bandeira da causa (nobilíssima e merecedora de algo mais que o permanente silêncio dos conselhos de medicina), chegando-se ao ponto de o colunista Hélio Schwartsman, da própria Folha, vaticinar: “O caso da grávida obrigada a fazer uma cesariana contra a sua vontade atesta o fracasso da medicina e da Justiça brasileiras.”

A conclusão do colunista parte de uma premissa falsa: “A decisão final, porém, compete exclusivamente ao paciente ou seu responsável legal.”

Não, não é verdade, em nenhum caso, muito menos quando se envolve um bebê.

As gestantes merecem um tratamento mais sensível e respeito à sua autonomia, sempre, mas, até que se prove que a médica mentiu ao afirmar que havia risco de morte, é necessário ser mais contido na crítica.

Ou, pelo menos, achar que a médica da notícia fictícia lá do início sofreu uma grande injustiça.

Quaquá inelegível

abril 2, 2014

Você sabe que a política virou uma espécie de ópera bufa quando a notícia política local mais importante do dia é:“Quaquá fica inelegível”.

Cassado pelo TRE pela segunda vez (com recurso ainda possível ao TSE) o presidente regional do PT, Washington Quaquá, foi um dos políticos que comandaram a debandada do partido do governo Sérgio Cabral.

Só para registrar: Quaquá foi condenado porque, candidato à reeleição na prefeitura de Maricá, “reajustou a remuneração de parte dos servidores em até 100% após o período permitido pela legislação”. Antes, já tinha sido condenado porque, na mesma campanha pela reeleição, ” enviou 11.073 telegramas convocando eleitores ao lançamento do programa social “Renda Melhor”, que não constava no orçamento do município no ano anterior.”

Quaquá e seus eleitores.

Quaquá e seus eleitores.