Se Dilma Roussef for reeleita, o BNDES vai continuar emprestando a taxas subsidiadas para as maiores empresas do país. Essa é uma das principais conclusões que se pode tirar da entrevista da presidente ao Bom Dia Brasil, esta semana.

A defesa enfática (e voluntária: a pergunta era sobre Banco Central) que Dilma fez dos empréstimos subsidiados deixa pouca margem a dúvidas. A presidente parece realmente acreditar que, sem subsídios a empresas como o abatedouro Friboi e o Grupo X (do ex-bilionário Eike Batista), não haverá investimento no Brasil.

Durante o governo Dilma, o Tesouro Nacional captou, a cada ano, dezenas de bilhões de reais para repassar ao BNDES. O Tesouro paga, quando capta o dinheiro no mercado, a taxa Selic, hoje em 11%. Quando repassa o dinheiro ao BNDES, o Tesouro recebe a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5%. A diferença entre as taxas, multiplicada pelos mais de R$ 400 bilhões já repassados, é o valor do subsídio a cada ano.

Mas o subsídio bilionário aos investimentos de grandes empresas não impediu que a taxa de investimento do país caísse. Como é possível?

As empresas subsidiadas, aparentemente, estão apenas deixando de investir seu capital próprio, deixando captar via emissão de ações no mercado e de pedir empréstimos no exterior para usar o crédito barato e sem risco de câmbio do BNDES. Dilma, na prática, está apenas transferindo dinheiro do Tesouro para essas empresas fazerem o que já iam fazer de um jeito ou de outro.

Mas por que ela defende isso assim, abertamente?

Esse é ponto. Ela parece achar que isso faz sentido.

Essa forma de pensar – a defesa de créditos e subsídios para grandes empresas – não foi inventada ontem: ela tem uma história longa, que começa nos anos 80, quando um grupo de economistas começou a produzir teorias para justificar as políticas do governo Geisel.

As teorias foram muito bem recebidas por empresários dispostos a receber mais crédito subsidiado. Elas são ensinadas até hoje, principalmente por acadêmicos ligados à escola de economia da Universidade de Campinas (Unicamp).

O livro mais famoso sobre o tema, A economia brasileira em marcha forçada, rendeu a um de seus autores a posição de diretor do BNDES durante o governo Dilma.

O curioso sobre o livro é que é uma espécie de análise de conjuntura feita em 1985. Seu argumento é algo como: “O governo Geisel fez o contrário do que os manuais de macroeconomia recomendavam e, no entanto, a economia está crescendo bastante. Isso é o resultado dos investimentos subsidiados de Geisel, que agora rendem frutos.”

Mas, a partir de 1986, ano seguinte à publicação do livro, o Brasil começou o que acabou conhecido como a década perdida.

Se admitiam que o país tinha contrariado os manuais de macro, os autores do livro deixavam de lado os custos da política de Geisel (inflação, dívida externa, deixar de direcionar recursos para educação para gastar com subsídio a empresas).

Analisando só os benefícios, tudo parece bom.

Dilma repete a análise: deixa de lado o enorme custo (são dezenas de bilhões de reais por ano em subsídio, dinheiro que podia ir para saúde ou educação) e enxerga um benefício que não está lá.

Por que cometer um erro de política desse tamanho (sem correção à vista)?

Porque ela realmente acredita no que está fazendo. Só pode ser.

Os defensores do subsídio às grandes empresas se apresentam nos debates acadêmicos como keynesianos, como seguidores das idéias do economista inglês John Maynard Keynes.

Keynes, provavelmente, torceria o nariz para o que o governo faz hoje (via BNDES), mas ficaria feliz por ver outra de suas teorias passar no teste do pudim. Segundo Keynes:

“As ideias dos economistas e filósofos [politcal philosophers], estejam elas certas ou erradas, são mais poderosas do que comumente se percebe. De fato, o mundo é governado por pouca coisa além delas. Homens práticos, que se acreditam isentos de qualquer influência intelectual, costumam ser escravos de algum economista morto.”

Cambridge, onde o Keynesianismo foi inventado. Nada a ver com o BNDES.

Cambridge, onde o keynesianismo foi inventado. Nada a ver com o BNDES.

Todo mundo erra, mas a maneira de reagir aos erros – principalmente em época de eleição – varia muito de uma pessoa para outra. A presidente da República reagiu com o fígado ao erro do IBGE na ponderação das regiões metropolitanas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). E vai pagar um preço eleitoral por sua reação (e não pelo erro do instituto).

A maior parte das pessoas, quando soube do erro, ficou receosa, pensando que pudesse ser sinal de uma intervenção do governo no instituto de estatística. Mas, como erro honesto, ele piorava alguns indicadores e melhorava outros – o que indica que foi erro mesmo e sua correção não foi uma intervenção política no IBGE.

A presidente da República, no entanto, leu o erro como ataque a sua campanha pela reeleição e ordenou medidas contraditórias para atacar o instituto. De saída, mandou cinco ministros apresentarem – no sábado – a análise dos novos dados (que não diferem muito dos antigos). Ao mesmo tempo, mandou formar uma comissão externa para “avaliar a consistência da PNAD”. A PNAD, agora corrigida, é tão consistente quanto suas edições anteriores. Se pesasse qualquer dúvida sobre isso, não haveria sentido em convocar cinco ministros para interpretar seus resultados para a imprensa.

Mas o erro mais grosseiro de Dilma é mandar formar outra comissão externa para apurar responsabilidades e punir técnicos no IBGE.

Dilma, nesse momento, lembra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, durante a greve dos garis, no último Carnaval. A postura “demito, prendo e arrebento” de Paes lhe angariou a revolta da população – sempre simpática aos garis, que prestam um dos serviços públicos mais bem avaliados (em termos de eficiência) pela população.

A imagem do IBGE também é das melhores e Dilma só perderá por ataca-lo. A comissão externa – além de ter ares de intimidação, intervenção e afins – pode, no máximo, (se for honesta)  repetir o que o instituto já disse: que foram usados os pesos de todas as regiões metropolitanas (em cada Estado) no lugar dos das regiões metropolitanas das capitais.

Em entrevista coletiva, Dilma chegou a dizer que o erro da PNAD era fácil de detectar. Fácil agora que está detectado.

Além de reagir com o fígado, a presidente está assumindo pessoalmente a decisão de caçar bruxas no instituto de estatística. Que perca muitos votos por isso.

Embora seja possível interpretar que a Constituição de 1988 e o Regime Jurídico Único tenham originalmente tentado preservar a administração, evitando a utilização política dos cargos e promovendo a valorização através da proteção ao servidor, o que se observa de fato é que contribuíram para restringir a capacidade operacional do governo, ao dificultar a adoção de mecanismos de gestão de recursos humanos que sejam baseados em princípios de valorização pelo efetivo desempenho profissional e também eficazes na busca da melhoria dos resultados das organizações e da qualidade dos serviços prestados.

O diagnóstico acima vai completar 20 anos em 2015*, quando um novo governo, ou o mesmo, assumirá as rédeas do país. Nos oitos anos de Fernando Henrique ou nos 12 de Lula e Dilma, pouca coisa mudou na essência, e não há razão para otimismo.

Em 2013, a União destinou a despesas de pessoal R$ 222 bilhões – apenas cerca de 60 países têm um PIB superior. Sem ignorar as especificidades, em particular o tamanho dos desafios sociais do país, é possível afirmar sem medo: é muito dinheiro. E muito dinheiro para um serviço que, para não criar polêmica, pode-se dizer pelo menos que poderia melhorar.

O gasto público e a necessidade de um “ajuste fiscal”, mais uma vez, são temas de campanha, principalmente, por razões óbvias, no discurso de Marina Silva e Aécio Neves. Mas não há nada de concreto a sugerir que os alertas reiterados dos desafiantes venham a se traduzir em mudanças concretas. E a razão é simples: o custo político.

O serviço público brasileiro não tem administração de pessoal – tem administração de pressões. Só isso para explicar as 594 páginas da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais. O sistema remuneratório dos servidores é tudo, menos um sistema. Servidores que executam tarefas similares podem ter diferença de até 300% na remuneração pelo só fato de pertencerem a carreiras diferentes. As tentativas de eliminar parcelas invisíveis – porém pesadas para o orçamento – são alvo permanente de “jeitinhos” legislativos e decisões judiciais. E, para completar, a engrenagem toda é azeitada por meio de dezenas de milhares de cargos e funções comissionadas.

Na mesma semana do primeiro debate presidencial, em que Marina e Aécio prometeram o tal do ajuste fiscal, o Congresso aprovava a criação de centenas de cargos comissionados no Executivo e no Judiciário. Também seguia a discussão da famigerada PEC 63, que, sob o nome de adicional de tempo de serviço para juízes e promotores, revive o ancestral quinquênio e, numa só tacada, acaba com o teto salarial e com o conceito de remuneração em parcela única (subsídio).

Nada disso é mencionado no debate eleitoral. Trata-se de um vespeiro em que nenhum governante, ou candidato, quer meter a mão. Nenhuma novidade aí.

Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), idealizado por Luiz Carlos Bresser Pereira, para orientar a reforma da gestão pública no recém-iniciado governo Fernando Henrique. Bresser, porém, abandonou as fileiras tucanas desde então.

Independência ou inflação

setembro 15, 2014

A última controvérsia das eleições para presidente é a da independência do Banco Central, proposta por Marina Silva. A controvérsia é só política: entre os economistas, a independência é bastante bem vista. Ela tira poder dos políticos e o transfere para um órgão técnico, com metas (de inflação) e instrumentos (juros) bem definidos.

Mas quando cai no debate político, a independência do BC tem que enfrentar questões como a do candidato do PV, Eduardo Jorge, que, perguntado sobre o tema no debate da TV Bandeirantes, rebateu: “independência de quem? do povo?”. Um economista minimamente isento (havia dois candidatos economistas ao lado dele) teria respondido: “independência de você”.

Institucionalizar mais os processos e tirar poder dos políticos da vez é uma das maneiras de fazer com que a máquina do Estado seja menos usada para favorecer grupos aliados. No caso do BC, ele foi usado politicamente para manter o consumo em alta em um período que deveria ter sido de ajuste (ano passado) e para estimular a compra de produtos mais caros, como carros, que dependem de crédito para ser vendidos (e sofrem mais como a alta dos juros).

Sim: o governo da vez e as empresas que podem fixar o preço do que vendem gostam de  influenciar as decisões do BC (ninguém reclama mais de altas dos juros do que a FIESP). Num gesto pouco comum, a candidata do PSB está se propondo a abrir mão desse poder – em nome da redução dos juros.

E esse é o ponto mais engraçado da discussão: a independência do BC deve reduzir a taxa de juros no longo prazo. O sistema de metas de inflação foi criado para punir (com queda nas vendas) os empresários que aumentam muito seus preços. Ele diminui a demanda por produtos: puxa para baixo as vendas de quem tenta subir os preços mais do que o aumento da renda do trabalho permite. Nesse sistema, quando os preços sobem, o BC restringe o crédito e aumenta o prêmio por poupar em vez de comprar.

Mas o curioso do sistema é que – quando o BC o aplica corretamente por um período razoável de tempo – os empresários passam a ter medo da queda nas vendas. Depois de amargar alguns prejuízos com tentativas de subir muito os preços, eles olham para a meta de inflação do Banco Central e não aumentam mais do que ela – porque sabem que vão perder dinheiro.

Em bom economês, o BC passa a “coordenar as expectativas”.

No fim, um BC mais rígido consegue segurar a inflação subindo menos os juros do que um BC com fama de leniente. A expectativa da subida dos juros já inibe os aumentos de preço. O BC de Lula, com Henrique Meireles, funcionava assim. O de FH, com Armínio Fraga, também.

Nenhum dos dois governos tinha Banco Central independente. O banco tinha “autonomia”, mas não independência. Coube a Dilma o papel de mostrar que a tal autonomia informal não protegia o BC de pressão política. Curiosamente, ela forneceu o maior argumento a favor da independência formal (com mandatos para diretores e presidente) do BC.

Existe sempre um estímulo de curto prazo para o governo afrouxar os juros hoje (e correr atrás da alta de preços subindo juros no mandato seguinte). O governo Dilma só não está fazendo isso agora porque a inflação já estourou o teto da meta e (independentemente da meta) já causa bastante desconforto ao consumidor/eleitor.

Se o próximo governo não tiver a possibilidade de usar o BC para ter pequenos ganhos de curto prazo (e deixar a bomba para o longo prazo) o país terá juros mais baixos no longo prazo e – ao mesmo tempo – uma inflação menor.

Consuma hoje!

Consuma hoje!

É difícil pensar num feito mais desprezível que um ensaio de contornos eróticos estrelado por crianças numa revista de circulação nacional [leia um resumo aqui]. Até que essa revista resolve publicar uma nota de “esclarecimento” e “repúdio”:

A Vogue Brasil, responsável pela publicação de Vogue Kids, em razão de recentes discussões em redes sociais envolvendo a última edição da revista, mais especificamente o ensaio de moda intitulado “Sombra e Água Fresca”, vem esclarecer que jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada. Seguimos princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente. Como o próprio título da matéria esclarece, retratamos as modelos infantis em um clima descontraído, de férias na beira do rio. Não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio. Respeitamos a diversidade de pontos de vista e iremos nos aprofundar no entendimento das diversas vozes nesse caso, buscando o aperfeiçoamento das nossas edições. Repudiamos, porém, as tentativas de associar a Vogue Kids ao estímulo de qualquer prática prejudicial aos menores. Lamentamos que o açodamento e a agressividade imotivada de algumas pessoas tenham exposto desnecessariamente as menores que participaram do ensaio, que são nossa maior preocupação nesse episódio. A missão da Vogue Kids foi e continuará a ser a de tratar a infância com o respeito que ela merece, abordando com respeito e sensibilidade questões contemporâneas e que vão muito além dos editoriais de moda.

O esclarecimento é que a Vogue “jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada” e que “não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio”. Em outras palavras, a equipe editorial de uma revista com tiragem de 80 mil exemplares no Brasil (1,26 milhão nos EUA), título de uma das maiores editoras do mundo, no máximo cometeu um pequeno deslize ao estampar meninas de 10 ou 12 anos em poses muito semelhantes às usadas para vender mulheres adultas para um público pouco ou nada interessado em moda – uma versão que exige crer em muito amadorismo num negócio milionário.

O repúdio é mais traiçoeiro. Ao apontar “tentativas de associar a Vogue Kids ao estímulo de qualquer prática prejudicial aos menores”, a revista transfere qualquer comportamento reprovável a terceiros – pedófilos? – e adultera a própria reprovação que pesa contra si. No mundo real, afinal, a Vogue não é acusada de “estimular” nada, mas sim de explorar direta e despudoradamente as crianças que estrelam seu ensaio.

No fim, entre “princípios jornalísticos rígidos” e “respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente”, a revista tergiversa, responde ao que não foi dito e se exime do único gesto decente que lhe restava: pedir desculpas.

A atitude é condizente com sua linha editorial. Resta saber se o público – o que compra os 80 mil exemplares por mês – também vai ser tão sem vergonha.

Eu também sou candidato a deputado. Nada mais justo. Primeiro: eu não pretendo fazer coisa alguma pela pátria, pela família, pela humanidade.

Um deputado que quisesse fazer qualquer coisa dessas, ver-se-ia bambo, pois teria, certamente, os duzentos e tantos espíritos dos seus colegas contra ele.

Contra as suas ideias levantar-se-iam duas centenas de pessoas do mais profundo bom senso.

Assim, para poder fazer alguma coisa útil, não farei coisa alguma, a não ser receber o subsídio.

Eis aí em que vai consistir o máximo da minha ação parlamentar, caso o preclaro eleitorado sufrague o meu nome nas urnas.

Recebendo os três contos mensais, darei mais conforto à mu­lher e aos filhos, ficando mais generoso nas facadas aos amigos.

Desde que minha mulher e os meus filhos passem melhor de cama, mesa e roupas, a humanidade ganha. Ganha, porque, sendo eles parcelas da humanidade, a sua situação melhorando, essa melhoria reflete sobre o todo de que fazem parte.

Concordarão os nossos leitores e prováveis eleitores, que o meu propósito é lógico e as razões apontadas para justificar a minha candidatura são bastante ponderosas.

De resto, acresce que nada sei da história social, política e intelectual do país; que nada sei da sua geografia; que nada entendo de ciências sociais e próximas, para que o no­bre eleitorado veja bem que vou dar um excelente deputado.

Há ainda um poderoso motivo, que, na minha consciência, pesa para dar este cansado passo de vir solicitar dos meus compatriotas atenção para o meu obscuro nome.

Ando mal vestido e tenho uma grande vocação para elegâncias.

O subsídio, meus senhores, viria dar-me elementos para realizar essa minha velha aspiração de emparelhar-me com a deschanelesca elegância do senhor Carlos Peixoto.

Confesso também que, quando passo pela Rua do Passeio e outras do Catete, alta noite, a minha modesta vaga­bundagem é atraída para certas casas cheias de luzes, com carros e automóveis à porta, janelas com cortinas ricas, de onde jorram gargalhadas femininas, mais ou menos falsas.

Um tal espetáculo é por demais tentador, para a minha imaginação; e, eu desejo ser deputado para gozar esse paraíso de Maomé sem passar pela algidez da sepultura.

Razões tão ponderosas e justas, creio, até agora, nenhum candidato apresentou, e espero da clarividência dos homens livres e orientados o sufrágio do meu humilde nome, para ocupar uma cadeira de deputado, por qualquer Estado, pr­víncia, ou emirado, porque, nesse ponto, não faço questão alguma.

Às urnas.

Correio da Noite, Rio de Janeiro, 16/1/1915

Afonso Henriques de Lima Barreto

 

Meu candidato.

Como diria Lima Barreto: já se vão 100 anos e os candidatos continuam iguaizinhos…