De gratificações

março 25, 2010

Dizem que foi num período de ditadura que a farra das gratificações no serviço público brasileiro teve início. Diante de uma legislação que vinculava aumentos para civis e militares, um prócer da administração federal encontrou a solução genial para recompensar os homens das Forças Armadas sem violentar os cofres públicos, nem fugir à legalidade estrita, plantando assim a semente do sistema irracional até hoje em vigor no país. Em resumo, os militares conseguiram a miraculosa proeza de ganhar aumento, sem ganhar aumento.

O reflexo dessa engenhosidade, em pleno 2010, é a permanência – e a criação – de gratificações surreais. Um profissional recém-empossado no nível superior da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, por exemplo, faz jus a um vencimento básico de R$ 1.145,92. Porém, sua remuneração real pode chegar a R$ 2.491,92, graças à gratificação conhecida como GDPST. A título de quê? Desempenho da carreira de… Previdência, Saúde e Trabalho.

Situações identicamente disparatadas pululam da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais. Um novo integrante do nível superior do quadro da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebe vencimento de R$ 1.259,28, mas tira no fim do mês, de fato, até R$ 4.608,28, após o acréscimo das gratificações de apoio à execução da política indigenista (Gapin) e de desempenho de atividade indigenista (Gdain).

E a lógica não vale só para as carreiras de menor remuneração. Na Agência Nacional de Águas (ANA), um especialista em recursos hídricos parte de R$ 4.300, podendo chegar a R$ 10.868,40 com uma gratificação de qualificação e a famosa GDRH, que vem a ser uma gratificação de desempenho de… já deu para captar, não é mesmo?

Se, para um cidadão comum, é difícil entender porque um empregado da Fundação Nacional do Índio recebe um extra por trabalhar – incrível! – com questões índigenas, para a administração e principalmente o servidor, tudo é muito natural. Além de conveniências formais, a segmentação da remuneração facilita as “composições” na hora dos pedidos de aumento e reduz a transparência ao público em geral, que precisaria de uma pós-graduação para decifrar a composição dos pagamentos.

Não sem razão, diversas carreiras do executivo federal resistem ao tímido esforço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pela implementação do conceito de subsídio, que nada mais é que, pasmem, a remuneração paga em parcela única, (quase) sem penduricalhos.

São os penduricalhos, afinal, que permitem que circunstâncias incongruentes passem despercebidas por anos a fio, como o fato de os docentes da Universidade de Brasília (UnB) receberem, desde 1989, 26,05% a mais que seus pares de todas as demais universidades federais do Brasil. Ganharam – na Justiça, nos gabinetes dos reitores, nos meandros da burocracia estatal – o direito de verem transformada a URP (Unidade de Referência de Preços), um índice oriundo do famigerado Plano Bresser, destinado à correção pontual de salários, em gratificação permanente.

A justiça das remunerações é sempre objeto de polêmicas e debates acalorados. Como questionar, sem sofrer objeções incisivas, a propriedade do pagamento de um adicional de periculosidade a policiais? Pôr a coisa nesses termos, no entanto, é camuflar o fato de que a exposição ao perigo é inerente ao exercício da atividade policial, tanto quanto os servidores da Saúde devem lidar, por definição, com questões ligadas à saúde; os da Funai, com índios; e os da ANA, com água.

A manutenção de parcelas semi-invisíveis nas remunerações dos servidores não tem nada a ver com merecimento, mas sim com um apego obstinado à obscuridade e ao oportunismo, destoante de uma sociedade que se pretenda justa, igualitária e democrática. E, com trocadilho, por favor, não existe nada mais gratificante que isso.

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PSDBistas na Rio Branco: "Não adianta chorar! Quem mandou confiar no Lula"

Não sei se existe mesmo uma “juventude do PSDB”, mas o três sujeitos segurando a faixa aí em cima eram alguns dos poucos gatos pingados que passavam pela Rio Branco às 15h30, quando eu tentava voltar para casa.

Com a avenida fechada por conta da passeata do governo estadual, muitas empresas e órgãos públicos terminaram mais cedo o expediente para que seus funcionários conseguissem encontrar ônibus ou algum outro tipo de transporte que os levasse para casa. Fui à Rio Branco achando que ainda chegaria a tempo para pegar um 121, mas o que encontrei foi chuva, esses sujeitos aí em cima e a maior quantidade de policiais que já vi em um lugar só.

Pelo jeito, com medo da falta de quorum, Sergio Cabral mandou uma boa parte da polícia do estado acompanhar sua passeata. Andei até a Cinelâdia, onde estava armado o palco para os pronunciamentos de governador, prefeito e aliados. Lá havia mais policiais do que civis.

Segui para o metrô certo de que a chuva ia esvaziar a passeata do governo. Pelo que estou vendo agora nos sites de jornal, ônibus vindos de São João de Meriti e Campos – com Rosinha Garotinho e companhia – garantiram o quorum de Sergio Cabral.

Os mais de 70% de aprovação popular transformaram Lula no melhor cabo eleitoral do país, em alguém capaz de, como diz o chavão, eleger um poste como sucessor.

A economia passou bem pela crise e Lula passou pelo governo sem bater de frente com quase ninguém – o que, de algum jeito, o transformou em uma espécie de avalista político para candidatos a qualquer coisa nas próximas eleições.

Precisei ler o texto que Mario Vargas Llosa publicou hoje no El país para me dar conta do quanto isso não é um coisa obvia, do quanto simplesmente não é verdade.

Lula não é avalista para ninguém e fará mal que o aceitar como fiador até em aluguel de apartamento. Afinal de contas, você votaria em alguém só porque é “avalizado” por um homem que apoiou – publicamente – a reeleição de Hugo Chaves na Venezuela,  que defende as políticas peculiares de Evo Morales na Bolívia, que dá tapinhas nas costas dos ditadores de Cuba enquanto eles explicam por que presos políticos morrem de fome em suas prisões?

Para pasmo do público, Lula chegou a criticar o morto, um pedreiro cubano preso em 2003 por desacato e jogado nos porões da ditadura. Segundo Lula, é uma pena que ele tenha  “se deixado morrer dessa forma”, em uma greve de fome.

É esse o avalista de Dilma Russef?

Porque se for só com isso o que ela conta para se eleger, vai ter que fazer uma campanha incrivelmente civilizada, assinando umas seis ou sete Cartas ao povo brasileiro no caminho. Só a palavra de Lula não prova que ela tenha qualquer apreço pelas regras do jogo de uma democracia.

Infelizmente, política externa não tira voto de ninguém e as aberrações diplomáticas de Lula não diminuirão sua aprovação entre os eleitores. Não adianta dizer que sua política é simplesmente pragmática. Não há pragmatismo nenhum em se deixar usar por ditaduras de quinta categoria.

O sorriso nas fotos ao lado de Fidel, durante sua visita a Cuba, é de uma sinceridade assustadora: Lula realmente gosta, aprova e se diverte com o ditador.  Para sorte dele, a ditadura daqui o tratou melhor do que a de lá trata seus oposicionistas.

Lula: aprovação sincera à longa ditadura dos Castro.