O Globo x Temer

agosto 28, 2016

Na matéria de capa da edição de hoje de O Globo, uma fonte (identificada apenas como “auxiliar de Temer”) diz que, aprovado o impeachment de Dilma, o governo apresentará uma pauta que inclui “PPPs (parcerias público privadas) para esgotos, penitenciárias, hospitais e creches, comprando vagas para as crianças.”

Um turista desavisado que lesse a matéria poderia achar que o jornal é dirigido por petistas e que eles apostam em uma última tentativa de manter Dima no poder – assustando os senadores para que votem contra Temer no julgamento do impeachment esta semana.

Além do timing horrível para esse tipo de manchete (que não traz novos apoios e afasta parte dos que se tem), o conteúdo do texto assusta. Concessões de serviços públicos para empresas de saúde estão tendo que ser revistas no Rio de Janeiro. Aqui, o Ministério Público investiga se os contratos com hospitais e UPAs administrados por empresas privadas foram feitos a preços razoáveis. O próprio governo estadual admite que terá que rever alguns desses contratos pois, pelo preço com que foram feitos, é difícil mantê-los.

A crítica às UPAs não é à qualidade dos serviços: é ao custo com que é oferecido. E, justo na hora em que se fala em cortar custos, alguém (não ficou claro quem) aparece com a bandeira da privatização da saúde.

Países liberais como a Inglaterra têm sistemas de saúde basicamente públicos. Há motivos para isso. Nos anos 60, o Nobel de economia Kenneth Arrow já escrevia artigos sobre como a saúde é uma área diferente onde as leis da oferta e da procura não funcionam do mesmo modo como em um mercado de sabão em pó, por exemplo.

Na saúde privada, quem escolhe o produto ou tratamento (médico) não é quem o consome (paciente) e também não é quem o paga (plano de saúde). Isso cria incentivos distorcidos na hora de escolher que remédio comprar ou que tratamento receber. Ninguém mais compara custos e benefícios porque os custos são do plano, ou do paciente (considerando também o sofrimento como custo) e o médico pode receber pressão do hospital onde trabalha para pedir mais exames ou mais avaliações. Enfim, há décadas se sabe que a expressão “oferta e demanda” não resolve os problemas na área de saúde.

No caso das creches é pior ainda. O que a frase na matéria dá a entender é que o governo quer ressuscitar uma velha ideia de Milton Friedman. Para Friedman, o governo poderia privatizar as escolas e oferecer vouchers para os pais com um valor fixo que eles usariam para pagar ou complementar o pagamento de mensalidades. Quem tivesse mais dinheiro, obviamente, usaria o voucher só como complemento.

A ideia é tão ruim que nem os EUA, terra de Friedman, a adotaram. O maior problema (de novo) é que ela deixa de lado os custos. A proposta de Friedman parte do preconceito de que a escola pública é ruim e propõe troca-la por escolas privadas (sem perguntar quanto custaria isso ou se seria realmente eficiente). Mais uma vez: nos EUA, onde a ideia surgiu, o ensino básico é praticamente todo público.

Sobre presídios privados, os EUA os implantaram – e estão revendo o programa para reduzir aos poucos sua participação no total de presídios. Não foi a solução que eles esperavam (como a própria matéria d‘O Globo deixa claro).

Por último, a fonte oculta d’O Globo usou uma expressão que sempre me dá calafrios: Parceria Público-Privada. Um ex-presidente do Banco Central da Índia, o ultra-ortodoxo professor Raghuram Rajan, escreveu um livro em que  aponta como esse tipo de coisa serve só para transferir dinheiro público para o setor privado. Pelo que me lembro do livro, ele deixa claro que a produção pode ser feita no setor público ou em empresas privadas. Modelos híbridos dão problema, fragilizam o sistema e ajudam a montar grandes crises como a de 2008, que ele analisa no livro.

Espero que a matéria de capa tenha sido só mais um balão de ensaio de lobistas tentando plantar seus projetos no meio da agenda do governo. Como projeto político, essas ideias não têm apoio de muita gente. E como agenda econômica, elas são simplesmente inviáveis (não há mais o que transferir para concessionários amigos: o dinheiro acabou).

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Um pequeno bode na sala?

 

 

Ainda estou esperando para ver como será o governo Temer. Mas me espantou ver a defesa enfática (e involuntária) do novo governo feita por atores, cantores e compositores.

Não, eles não mudaram de lado. Caetano e cia continuam oficialmente contra. Mas, se a pior coisa que têm para reclamar é que Temer transformou o Ministério da Cultura em secretaria, então as coisas não podem estar tão mal.

O Brasil sempre foi um país cheio de problemas, com saúde pública ruim, educação pública idem, corrupção, concentração de renda etc.. Se agora os artistas se unem para denunciar uma mudança burocrática em um mistério quase sem verba, é porque o resto deve estar indo bem (ou porque eles não têm ideia do que estão fazendo).

L' adieu, Camille Claudel esculpida por Auguste Rodin após sua separação.

L’ adieu, Camille Claudel esculpida por Auguste Rodin após sua separação.