Saúde x Pato amarelo

junho 17, 2016

– Não há despesa órfã no Brasil.

Ouvi essa frase do então ministro Pedro Malan em um seminário no BNDES, em 2002. Malan sabia o que estava dizendo. Segundo ele, quando tentava cortar qualquer gasto, surgiam logo os pais, padrinhos e afins da despesa para defendê-la como a um filho querido.

Cotar é difícil. Alguns cortes, paradoxalmente, aumentam a despesa e não devem ser feitos. Cortar gastos no combate a mosquitos claramente aumenta a despesa (ou as mortes por doenças ligadas a eles). Cortar merenda escolar também não é recomendável.

Sim, há onde cortar. O governo aluga uma infinidade de andares e prédios e salas e é dono de outras tantas – vazias ou sub-utilizadas. A gestão de patrimônio do governo federal é temerária, há muito tempo.

Mas cortar esses gastos dá trabalho (embora não dependa de votos no Congresso). Da saúde não vão conseguir cortar muito. O Brasil gastam menos de 4% do PIB com saúde pública: é muito menos que a média da OECD (e a média da OECD, em % do PIB, é calculada como percentual de PIBs per capita bem maiores que o nosso). O gasto com educação pública é de 4,4% do PIB: pouco também. Não recomendo cortar.

Além de saúde e educação, o governo gasta 10,8% do PIB com o resto da administração pública, aí incluídos Legislativo, Judiciário, Defesa e segurança pública. Dá para cortar alguns gastos, mas não para espremer tudo que o governo quer/precisa.

Mas como passamos desses cerca de 20% do PIB para um gasto bem acima da carga tributária – de 33% do PIB? Faltou somar as transferências. Só com a previdência gastamos cerca de 15% do PIB (bem mais que toda a despesa com saúde e educação juntas). Com os juros da dívida gastamos mais que com saúde pública…

Mas os juros também não caem por decreto (e, com o crescimento da dívida pública, o total de gasto com juros cresce proporcionalmente…).

Bom, o fato é que, comparado ao de outros países,  o gasto com serviços públicos não é dos maiores aqui. As transferências são hoje tão grandes ou maiores que as despesas com serviços.

Para equilibrar receitas e despesas, o governo quer reduzir transferências como as aposentadorias. Isso não se faz de um dia para o outro. Mas vai ser feito, em alguma medida.

Há espaço também para aumentar alguns impostos. A alíquota mais alta do Imposto de Renda no Brasil é bem mais baixa que sua equivalente em quase todo o mundo civilizado. Ela pode ser aumentada. E se a Federação das Indústrias de São Paulo vier dizer que não quer pagar o pato, sinto, mas estamos no fundo do poço, entre outros motivos, por conta das políticas que a FIESP defendeu (como a redução populista da conta de luz, o protecionismo alfandegário amantegado e a redução forçada dos juros em 2012). Além disso, é muito razoável que as empresas mais ricas do país arquem com parte do ajuste.

O que não pode é aparecer no jornal defendendo que o pato seja pago pelos usuários do SUS. Para grande parte da população – a que depende da saúde pública – o calote na dívida federal e o inferno inflacionário são preferíveis à falta de hospitais no curto prazo.

Para quem se recente da falta de qualificação da mão de obra e da baixa produtividade do Brasil, cortar na educação também não é uma alternativa.

O que fazer então? Mudar os critérios para aposentadoria, melhorar a gestão do patrimônio federal, cortar isenções tributárias como as da Lei Rouanet  e melhorar a administração onde for possível.

(E, claro, mandar o resto da conta para a FIESP. Eles merecem pagar o pato.)

DSC03090

– Não se preocupem: a verba da grande pirâmide não será cortada!

Anúncios

Cidade de fachada

janeiro 24, 2016

No início do século XX, quando pôs abaixo centenas de casas para construiu “um boulevard com a mesma largura dos de Paris”, o então prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos, despejou milhares de pessoas. Para coroar sua obra, ele fez um concurso de fachadas, garantindo que a nova Avenida Central fosse vistosa.

Hoje, como no início do século passado, mosquitos assolam os habitantes da cidade – mas suas fachadas estão lindas. A prefeitura intima os moradores a pinta-las (e diminui impostos se pintarem com duas cores, destacando os arabescos do projeto original).

Lembrei de Pereira Passos ontem, andando pelas ruas do Rio e vendo as belas casas e prédios pintados e cheios de placas de “vendo” e “alugo”. São belas casas vazias, algumas com goteiras e mofo por dentro – mas (quase) todas devidamente pintadas por fora.

Das fachadas originais da Av. Rio Branco sobraram poucas. Da própria Rio Branco original sobrou pouco. Já remodelaram a rua para tirar os bondes e agora a estão quebrando de novo para reinstalar os bondes. As empreiteiras responsáveis pela obra agradecem.

É muito estranho passar pela Sete de Setembro e ver os trilhos do bonde antigo aparecendo no solo recém escavado. Depois de anos enferrujando sob o asfalto, eles serão finalmente arrancados, para dar lugar aos novos trilhos.

Os trilhos mudam, as fachadas são repintadas, as doenças transmitidas por mosquitos ressurgem, os despejos de moradores na Zona Oeste são rotina, a dificuldade em morar perto do trabalho a preços decentes persiste e os serviços públicos (principalmente a saúde pública) continuam lastimáveis.

Enquanto a grande preocupação do governo for a fachada, não se deve esperar nada muito diferente.

DSC00849

Fachada em país rico – mais bonita que as daqui.

De alguns meses para cá, passei a detestar a definição de leveza de Milan Kundera, que aparece logo no início da Insustentável leveza do ser. No livro, o descompromisso do personagem principal, sua leveza, permite que ele sobreviva a uma ditadura opressiva sem ser esmagado pelas decisões do governo. O mundo é leve: é melhor não se preocupar.

Mas, no Brasil de hoje, acontece o contrário: os governantes são leves. Eles andam despreocupados, alocando no fundo partidário verba que podia ir para o combate à Zica. Na prática, matam gente para ter mais recursos para a propagada eleitoral. E isso, sem angústia, sem sentimento de culpa. O mundo é leve: é melhor não se preocupar.

O ministro da Saúde dá declarações em tom leve à imprensa, dizendo que é melhor as mulheres contraírem Zica antes da idade fértil, para se imunizarem antes da gravidez (sofrimentos, riscos e efeitos desconhecidos da doença à parte). O mesmo ministro diz que, se conseguirem produzir uma vacina, ela não será para todos (imagine gastar dinheiro público com vacinas!), será para grupos de risco. Quer dizer: em vez de política pública para erradicar a doença – como deve ser feito – ele optaria por um paliativo, que mantém para sempre a doença em circulação. Afinal, o mundo é leve e é melhor não se preocupar.

Essa capacidade de não olhar para os efeitos das próprias decisões é um primor de autonomia psicológica. É preciso ser muito duro (ou muito cego) para tomar decisões desse tipo e não fazer um harakiri depois. Ou então é preciso acreditar que o mundo é leve, que é melhor não se preocupar.

O ministro – trancado em um gabinete em Brasília – se sente a salvo do vírus (e de tantas outras doenças para as quais falta atendimento médico no país). Seus colegas, barganhando verbas de campanha, também se sentem a salvo (contanto que tenham verba para se reeleger). Ninguém se preocupa muito. O mundo é leve. Pelo menos para eles.

borboleta

Mais leve que uma pluma.

Zé Colmeia, o urso de desenho animado, está voando em seu planador-roubador-de-cestas-de-pique-nique para salvar o parque. É a primeira vez que voa e a namorada do guarda Belo grita para ele: “Não lute contra o vento Zé Colmeia!”.

É estranho tirar recomendações de administração de um filme de Zé Colmeia. Mas, hoje, é o melhor que posso fazer.

Para lutar contra o vento é preciso ter um bom projeto e ser grande, tipo ser o governo federal. Para quem é pessoa física ou empresa pequena, vale a recomendação da namorada do guarda.

Quem foi contra o vento na velha União Soviética, ou mesmo nos tempos de inflação alta no Brasil, morreu ou faliu muito rapidamente.

Mas, se isso vale para os pequenos, não vale para o governo. Do governo se espera alguma capacidade de influenciar os ventos (nem que seja só os monetários, fiscais ou, vá lá, as expectativas de quem está em volta).

Quando o governo segue o vento (e o vento é ruim), ele deixa de fazer as coisas difíceis (tipo reformas fiscais e administrativas) e cede a todo tipo de pressão.

Acho que continuaremos vendo isso por muitos meses: um governo fraco que se ajusta via inflação (porque esse é o jeito mais fácil para ele).

Os gastos públicos não serão cortados, serão erodidos pela falta de reajuste dos servidores. Os serviços vão piorar pelo corte de terceirizados e da verba de manutenção. A insegurança vai crescer – tanto a econômica (desemprego, não renovação de contratos, queda de renda) quanto a física (mais roubos e assaltos).

E o governo, diante de tudo isso, seguirá a recomendação da namorada do guarda Belo: irá para onde os ventos o levarem.

DSCN2824

Cacto decorativo – e espinhento.

Vai passar?

julho 9, 2013

A aposta do governo é de que vai: a revolta brasileira já está passando. É só a Globo voltar a falar do Campeonato Brasileiro, da Fórmula 1 e de outras abobrinhas que o povo para de xingar a presidente. Em pouco tempo, esquecem os governadores e até o Eduardo Paes, o homem das contratações de obra olímpicas.

O curioso é que o governo não cedeu nada: não trocou um ministro, não desmancho um esquema – ninguém deixou de usar o avião da FAB para ver jogo de futebol. A aposta (convicta) é que a poeira vai baixar e que vai tudo ficar por isso mesmo.

Ou isso ou estão todos brigando para ficar com o seu, como neste vídeo, uma das melhores descrições da reação do governo até agora.

Mas a popularidade, pelo menos, já se foi: Dilma, Cabral e afins não têm a aprovação popular que tinham dois meses atrás. E não vão recuperá-la. Com a inflação em 6,7% ao ano e a área de análise de mercado do Bradesco falando em recessão, o humor dos eleitores não vai voltar ao que era antes – por mais propaganda que o governo faça.

O curioso (o trágico) é ver as respostas improvisadas (à Mantega) se espalhando pelo governo. Agora, segundo o ministro da Saúde, o problema da saúde no país será resolvido pelos novos estudantes da matéria – que ficarão mais dois anos na faculdade fazendo trabalho voluntário em vez de ir para o mercado com o diploma mais valorizado do país (segundo o IPEA).

Não sei por quê, mas parece que não vai funcionar. É quase tão ruim quanto o ministro da Educação aparecer na TV dizendo que os médicos estrangeiros que a presidente quer importar não vão precisar revalidar seus diplomas (como sempre precisaram, como precisam os brasileiros que vão trabalhar fora). Como é a presidente que quer, não precisa avaliar os médicos.

O governo parece estar pedindo para todos continuarem nas ruas – apesar do cansaço dos manifestantes.

Se continuarem provocando assim, a gente faz um esforço extra, mesmo tendo que encarar as bombas de gás do Sergio Cabral (ou justamente para protestar contra elas).

Atenção, queda de políticas econômicas.

Atenção, queda de políticas econômicas.

Lembro até hoje de minha professora de História da sétima série dizendo: “Não se faz revolução a favor de nada. Revolução é sempre contra”. Ela era uma professora de História típica: mais para PC do B que para PT, do tipo que usaria o broche do partido se isso não fosse contra alguma norma da escola.

Lembrei dela lendo o caderno de política do jornal. PT e aliados têm dominado com tanta força o noticiário político que talvez a oposição já possa fazer o que o PT fazia quando era oposição: pode ser contra.

Em termos de propaganda política, esse é o melhor dos mundos. A oposição não precisa se comprometer com nada, ou propor qualquer coisa (o que sempre irrita quem discorda da proposta). Eles podem simplesmente bater no que o governo está fazendo.

E isso dá voto, o PT que o diga.

Se a inflação continuar acelerando, vai ser difícil para o governo manter o poder de compra de todas as bolsas de ajuda que mantem. A inflação, quando acelera, é mais rápida que o reajuste dos salários (e benefícios). Então, sim, há esperança para a oposição.

É por isso que Eduardo Campos e Marina Silva estão dando sinais de vida. Por isso que Aécio Neves parou de se fingir de morto. Eles só precisam começar a bater.

Ah, é por isso também que o governo está tão ansioso para ocupar ainda mais espaço e (com mais de um ano de antecedência) só pensa em eleições. O curioso é que o ímpeto eleitoral está atrapalhando. O esforço para manter a popularidade alta está impedindo que o governo adote medidas mais duras no curto prazo – que ajudariam a segurar a inflação até as eleições.

O pensador político - e suas orelhas.

O pensador político – e suas orelhas.