Saúde x Pato amarelo

junho 17, 2016

– Não há despesa órfã no Brasil.

Ouvi essa frase do então ministro Pedro Malan em um seminário no BNDES, em 2002. Malan sabia o que estava dizendo. Segundo ele, quando tentava cortar qualquer gasto, surgiam logo os pais, padrinhos e afins da despesa para defendê-la como a um filho querido.

Cotar é difícil. Alguns cortes, paradoxalmente, aumentam a despesa e não devem ser feitos. Cortar gastos no combate a mosquitos claramente aumenta a despesa (ou as mortes por doenças ligadas a eles). Cortar merenda escolar também não é recomendável.

Sim, há onde cortar. O governo aluga uma infinidade de andares e prédios e salas e é dono de outras tantas – vazias ou sub-utilizadas. A gestão de patrimônio do governo federal é temerária, há muito tempo.

Mas cortar esses gastos dá trabalho (embora não dependa de votos no Congresso). Da saúde não vão conseguir cortar muito. O Brasil gastam menos de 4% do PIB com saúde pública: é muito menos que a média da OECD (e a média da OECD, em % do PIB, é calculada como percentual de PIBs per capita bem maiores que o nosso). O gasto com educação pública é de 4,4% do PIB: pouco também. Não recomendo cortar.

Além de saúde e educação, o governo gasta 10,8% do PIB com o resto da administração pública, aí incluídos Legislativo, Judiciário, Defesa e segurança pública. Dá para cortar alguns gastos, mas não para espremer tudo que o governo quer/precisa.

Mas como passamos desses cerca de 20% do PIB para um gasto bem acima da carga tributária – de 33% do PIB? Faltou somar as transferências. Só com a previdência gastamos cerca de 15% do PIB (bem mais que toda a despesa com saúde e educação juntas). Com os juros da dívida gastamos mais que com saúde pública…

Mas os juros também não caem por decreto (e, com o crescimento da dívida pública, o total de gasto com juros cresce proporcionalmente…).

Bom, o fato é que, comparado ao de outros países,  o gasto com serviços públicos não é dos maiores aqui. As transferências são hoje tão grandes ou maiores que as despesas com serviços.

Para equilibrar receitas e despesas, o governo quer reduzir transferências como as aposentadorias. Isso não se faz de um dia para o outro. Mas vai ser feito, em alguma medida.

Há espaço também para aumentar alguns impostos. A alíquota mais alta do Imposto de Renda no Brasil é bem mais baixa que sua equivalente em quase todo o mundo civilizado. Ela pode ser aumentada. E se a Federação das Indústrias de São Paulo vier dizer que não quer pagar o pato, sinto, mas estamos no fundo do poço, entre outros motivos, por conta das políticas que a FIESP defendeu (como a redução populista da conta de luz, o protecionismo alfandegário amantegado e a redução forçada dos juros em 2012). Além disso, é muito razoável que as empresas mais ricas do país arquem com parte do ajuste.

O que não pode é aparecer no jornal defendendo que o pato seja pago pelos usuários do SUS. Para grande parte da população – a que depende da saúde pública – o calote na dívida federal e o inferno inflacionário são preferíveis à falta de hospitais no curto prazo.

Para quem se recente da falta de qualificação da mão de obra e da baixa produtividade do Brasil, cortar na educação também não é uma alternativa.

O que fazer então? Mudar os critérios para aposentadoria, melhorar a gestão do patrimônio federal, cortar isenções tributárias como as da Lei Rouanet  e melhorar a administração onde for possível.

(E, claro, mandar o resto da conta para a FIESP. Eles merecem pagar o pato.)

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– Não se preocupem: a verba da grande pirâmide não será cortada!

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