A curta história do descongelamento

março 7, 2016

Quando o governo congelou os preços da gasolina, do diesel, da energia elétrica e do dólar, houve poucas reclamações do público.

Alguns congelamentos foram feitos com estardalhaço (como  o da energia, que teve anúncio da presidente em rede nacional), outros foram feitos de forma discreta, como o do câmbio, que foi segurado pelo Banco Central com vendas de títulos no mercado futuro.

Passada a eleição de 2014, foi preciso descongelar os preços. Como, além das famílias, as empresas também usam energia e combustível, como vários produtos são cotados em dólar ou diretamente importados, o efeito do descongelamento foi amplo.

Mas a parte mais complicada do processo veio depois. No Brasil, quase tudo, de tarifas públicas a aluguéis, é indexado. Quando a inflação sobe, todos querem repor a perda de poder aquisitivo reajustando seus preços de acordo com a inflação passada. Por isso, depois que a inflação sobe é difícil fazê-la cair novamente.

As ferramentas tradicionais para segura-la são as políticas fiscal (gastos do governo) e monetária (taxa de juros). E é nessa hora que dá para ver a maldade (ou a total incompetência) da gestão mantega no Ministério da Fazenda. O governo, até 2014, estimulou o consumo de todas as formas possíveis, “gastou por conta” de formas novas e em escalas inéditas. O resultado é que não pode mais aumentar suas despesas para estimular a economia. Na verdade o governo têm que conte-las para segurar a inflação. Mas conter despesa (fazer política fiscal) é difícil.

Com a economia em recessão, a arrecadação cai e o governo assume (mesmo sem querer) o papel de impulsionador da inflação. O problema é que a diferença entre o que o governo gasta e o que arrecada – o impulso fiscal, como o chamava Joaquim Levy – se amplia e se consolida. Quer dizer: hoje, com uma diferença de cerca de 10% do PIB entre suas receitas e despesas, o governo estimula, em vez de conter, a demanda: ele pede emprestado para gastar. Empurrando a demanda, o governo estimula a inflação.

Já não bastasse a inércia dos reajustes automáticos, ainda temos a política fiscal jogando contra. E, pior, temos um grupo de economistas no governo que acha que é melhor esperar a crise passar e a arrecadação crescer para, só aí, resolver o problema fiscal.

Do outro lado da mesa, economistas de fora do governo dizem que é melhor primeiro segurar a inflação para depois voltar a crescer.

É que segurar a inflação é difícil. Mesmo com uma recessão como não se via desde Collor, a inflação continua acima de 10% ao ano. Se não for contida, ela pode, sim, voltar ao padrão dos anos 80.

A inércia – o reajuste de passagens de ônibus e metrô, de contas de luz, gás, telefone e internet – mantém a inflação em 10%. E qualquer novo choque, como uma alta do câmbio, pode puxa-la para cima, para se estabelecer em um patamar ainda mais alto.

Por isso é preciso fazer política fiscal (cortar gasto público), conter logo o monstro antes que volte ao que era há 25 anos, nos tempos de Collor.

O curioso é que economistas heterodoxos reclamem do baixo crescimento da economia e peçam estímulos para o consumo. Se estimularmos o consumo agora, o dragão acordará para valer. É a recessão que o está segurando na caverna.

Um ajuste fiscal forte provocaria uma recessão ainda maior, no curto prazo, para depois – com os preços estabilizados – permitir a queda dos juros, a estabilidade do câmbio e a retomada da economia.

Mas “queda maior no curto prazo” é uma expressão abominada pelos heterodoxo-eleitoreiros. Eles a evitam, mesmo que, ao impedir uma queda de 5% no PIB, acabem ficando com várias de 4%…    

No fim, o ajuste de preços relativos será feito via inflação, corroendo a renda de quem não tem como reajustar o preço do que vende (os assalariados). A perda de renda real fará com que reduzam o consumo e, lentamente, isso conterá os reajustes de preços. Os beneficiários de concessões do governo continuarão com seus benefícios e reajustes de tarifas – e o ajuste da economia demorará vários anos, em vez de um ou dois.

O governo sabe disso. E prefere fazer assim.

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– Vai: descongela aí!

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