A solução para o crescimento da dívida pública

julho 24, 2015

O novo corte de gastos do governo federal – de mais de R$ 8 bilhões – será feito para ajudar a conter o crescimento da dívida pública. Como disseram os ministros da Fazenda e do Planejamento na última quarta-feira, o corte é necessário para conseguir ter algum superavit primário nas conta públicas em 2015 e ter perspectiva de estabilização da dívida pública até 2018.

Mas o que eles esqueceram de dizer (e nenhum repórter perguntou, na entrevista coletiva após a presentação) é que há outras formas de conter a expansão da dívida pública além do superávit primário. Uma delas é o aumento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A TJLP – hoje em 5,5% ao ano – é  a taxa com que o BNDES remunera o governo por lhe emprestar mais de R$ 470 bilhões. Sim, o governo recebe hoje 5,5% pelo que emprestou ao BNDES e paga, 13,75% quando pega emprestado no mercado para emprestar ao BNDES.

Em uma conta grosseira, se o governo aumentasse a TJLP para 9% (próxima à inflação prevista para este ano) os 3,5% a mais de juros sobre o empréstimo do BNDES trariam para o caixa do Tesouro R$ 16,45 bilhões (3,5%* 470 bi) ano ano, o dobro do que o governo espera conseguir com os novos cortes no orçamento que anunciou esta semana.

Uma TJLP que não seja negativa (abaixo da inflação) é bastante saudável para o país. Ela ajuda o Banco Central a contrair a base monetária (reduzir a inflação) e dá mais transparência aos empréstimos do BNDES (que, com juros abaixo da inflação, são um presente pouco justificável em qualquer economia com alguma racionalidade na alocação de recursos).

No limite, se a TJLP fosse igual à SELIC, a Câmara dos deputados poderia arquivar o pedido de CPI sobre o BNDES, pois (pelo meno daqui para frente) deixaria de haver favorecimento aos beneficiados pelos empréstimos do banco.

Na prática, qualquer aumento na TJLP ajuda a diminuir o gasto público com diferencial de juros: ajuda a conter o crescimento da dívida pública.

FreeLlama, sem dívidas com o BNDES.

FreeLlama, sem dívidas com o BNDES.

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