Bem vindo à selva (onde até os liberais têm medo)

fevereiro 9, 2015

Que educação é um bom negócio no Brasil, todo mundo sabe. Não à toa, os ingleses da Pearson são donos de colégios tradicionais de São Paulo como o Pueri Domus e o Dom Bosco. Agora, a Abril Educação, que já era, em parte, do Governo se Cingapura e do fundo de investimento Constellation, passou a ser controlada pela Tarpon Investimentos.

No campo da saúde – onde o investimento estrangeiro era vedado até o mês passado – passou pelo Congresso (e foi sancionada pela presidente Rousseff) a abertura dos hospitais ao capital estrangeiro.

Contrabandeada sem alarde para uma medida provisória que já tramitava no Congresso, a abertura pode ser encontrada no meio da longa Lei 13.097 – que fala sobre temas tão diferentes quanto o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a prorrogação das concessões de gratificação de representantes de gabinete.

Para achar o trecho sobre a abertura de capital dos hospitais, ajuda saber que ele está no artigo 142.

A princípio, nada contra o capital estrangeiro mas, nesse caso em especial, está especificado na lei que foi liberado até o investimento em hospitais filantrópicos.

Por que investidores estrangeiros vão pôr dinheiro em um hospital que – por lei – não tem fins lucrativos? O que eles vão ganhar?

Bom, é que no Brasil é muito comum empresas prestarem serviços umas para as outras. Às vezes, empresas do mesmo dono prestam serviços umas para as outras, pelo preço que o dono achar mais interessante.

Toda vez que alguém vende alguma coisa para si mesmo, o preço tem problemas. Quando a sem fins de lucro vende serviço para outra empresa do mesmo dono, é a preço de custo. Quando compra, é superfaturado. Como as sem fins de lucro têm isenção fiscal, fica tudo muito mais divertido.

Como a lei também especifica a abertura do capital de atividades de apoio – como laboratórios de análises clínicas e de diagnóstico –  o bom negócio está garantido.

E tudo sem alarde, sem debate na Câmara, sem nem notinhas de jornal.

Mudanças de regras desse tipo têm que ser debatidas. Na Inglaterra, terra natal do liberalismo, o sistema de saúde é praticamente todo público. Nos EUA, onde a saúde é privada, as escolas de primeiro e segundo grau são públicas.

Aqui, não só as escolas são bons negócios, como o governo prepara o caminho para transformar hospitais e clínicas em negócios melhores ainda. O resultado serão preços mais altos, serão planos de saúde repassando aumentos de custo maiores para velhinhos à beira da falência, o resultado é a flexibilização de regras até o nível selva (mas sem alarde, sem fazer muito barulho).

"Você pode repetir o preço da consulta, por favor?"

“Doutor, você pode repetir o preço da consulta, por favor?”

PS. Segundo levantamento apresentado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre doações de campanha, a Amil Internacional S.A. doou R$ 11,6 milhões para a campanha da presidente Rousseff (3,3% do total de doações recebidas por ela). Não é tanto quando a Friboi (R$ 73 milhões) ou a Construtora Andrade Gutierres (R$ 21 milhões), mas é a quinta maior doação declarada para a campanha da presidente.

Vale a pena esperar para ver se, com a nova lei, a operadora de planos americana UnitedHealthcare – dona da Amil – vai entrar no mercado de hospitais filantrópicos brasileiro.

Para planos de saúde não havia – nem há – restrições à compra de operadoras brasileiras por empresas estrangeiras (o que era um pouco estranho no caso de planos com hospitais próprios, como a Amil, mas não impediu sua venda, em 2012).

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Uma resposta to “Bem vindo à selva (onde até os liberais têm medo)”

  1. rmoraes said

    Clipping (do Estadão de hoje): Ações do setor de educação disparam na bolsa na expectativa de mudanças no Fies

    http://economia.estadao.com.br/noticias/mercados,acoes-do-setor-de-educacao-disparam-na-bolsa-na-expectativa-de-mudancas-no-fies,1633427

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