República federativa

dezembro 30, 2014

No dia 1º de janeiro, quando tomar posse como ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) concluirá uma peculiar jornada na “república federativa” do Brasil. Em pouco mais de dois anos terá sido vereador, senador e ministro de Estado. Talvez o único caso comparável em exotismo se encerrará na mesma data: o do ministro-vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD-SP).

Rodrigues, em momentos distintos (mas constrangedoramente próximos), terá atuado em duas esferas (municipal e federal) e dois poderes (Legislativo e Executivo). Afif, amparado por um providencial – e criativo – parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), terá sido por um ano e meio, ao mesmo tempo, autoridade do Executivo federal e do Executivo estadual de São Paulo.

Os constituintes de 1987 e 1998 deviam estar pensando em outra coisa quando falaram em “união indissolúvel dos Estados e Municípios” e “poderes harmônicos entre si”.

Como é que um membro do Legislativo federal, de volta de “empréstimo” ao Executivo federal, fiscaliza as contas do governo? Como é que um representante de um estado cobra mais recursos de si mesmo como representante da União?

E como é que ficam os outros estados e municípios, excluídos dessa admirável simbiose, à espera de um tratamento igualitário por parte do governo federal ou estadual?

Rodrigues e Afif são apenas dois exemplos – ainda que fantásticos exemplos. O novo ministério de Dilma Rousseff vem recheado de outros senadores e deputados federais. E a história se repete em estados e municípios.

Só falta mesmo é um ministro do STF se licenciar para embarcar no Executivo. Ou não. Em 1990, Francisco Rezek renunciou no Supremo para ser chanceler de Fernando Collor, que, num gesto elegante, nomeou-o de volta à Corte em 1992.

Tudo com muita independência.

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