República federativa

No dia 1º de janeiro, quando tomar posse como ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP) concluirá uma peculiar jornada na “república federativa” do Brasil. Em pouco mais de dois anos terá sido vereador, senador e ministro de Estado. Talvez o único caso comparável em exotismo se encerrará na mesma data: o do ministro-vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD-SP).

Rodrigues, em momentos distintos (mas constrangedoramente próximos), terá atuado em duas esferas (municipal e federal) e dois poderes (Legislativo e Executivo). Afif, amparado por um providencial – e criativo – parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), terá sido por um ano e meio, ao mesmo tempo, autoridade do Executivo federal e do Executivo estadual de São Paulo.

Os constituintes de 1987 e 1998 deviam estar pensando em outra coisa quando falaram em “união indissolúvel dos Estados e Municípios” e “poderes harmônicos entre si”.

Como é que um membro do Legislativo federal, de volta de “empréstimo” ao Executivo federal, fiscaliza as contas do governo? Como é que um representante de um estado cobra mais recursos de si mesmo como representante da União?

E como é que ficam os outros estados e municípios, excluídos dessa admirável simbiose, à espera de um tratamento igualitário por parte do governo federal ou estadual?

Rodrigues e Afif são apenas dois exemplos – ainda que fantásticos exemplos. O novo ministério de Dilma Rousseff vem recheado de outros senadores e deputados federais. E a história se repete em estados e municípios.

Só falta mesmo é um ministro do STF se licenciar para embarcar no Executivo. Ou não. Em 1990, Francisco Rezek renunciou no Supremo para ser chanceler de Fernando Collor, que, num gesto elegante, nomeou-o de volta à Corte em 1992.

Tudo com muita independência.

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Publicado em Coisa sem nexo por rchia. Marque Link Permanente.

Sobre rchia

Meus genes vieram da China; minha certidão de nascimento, de São Paulo; meu corpo e minha alma, do Rio. Sou servidor público, mas confesso que às vezes acho que não sirvo para nada. Nas horas vagas, traduzo livros lidos por muitos e lembrados por poucos. Sozinho em Brasília, passo as noites ouvindo música, bebendo com os amigos ou pensando em gente que não pensa em mim. Eu sou assim, quem quiser gostar de mim, eu sou assim. Salve, Paulinho. Meu mundo é hoje.

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