Independência ou inflação

setembro 15, 2014

A última controvérsia das eleições para presidente é a da independência do Banco Central, proposta por Marina Silva. A controvérsia é só política: entre os economistas, a independência é bastante bem vista. Ela tira poder dos políticos e o transfere para um órgão técnico, com metas (de inflação) e instrumentos (juros) bem definidos.

Mas quando cai no debate político, a independência do BC tem que enfrentar questões como a do candidato do PV, Eduardo Jorge, que, perguntado sobre o tema no debate da TV Bandeirantes, rebateu: “independência de quem? do povo?”. Um economista minimamente isento (havia dois candidatos economistas ao lado dele) teria respondido: “independência de você”.

Institucionalizar mais os processos e tirar poder dos políticos da vez é uma das maneiras de fazer com que a máquina do Estado seja menos usada para favorecer grupos aliados. No caso do BC, ele foi usado politicamente para manter o consumo em alta em um período que deveria ter sido de ajuste (ano passado) e para estimular a compra de produtos mais caros, como carros, que dependem de crédito para ser vendidos (e sofrem mais como a alta dos juros).

Sim: o governo da vez e as empresas que podem fixar o preço do que vendem gostam de  influenciar as decisões do BC (ninguém reclama mais de altas dos juros do que a FIESP). Num gesto pouco comum, a candidata do PSB está se propondo a abrir mão desse poder – em nome da redução dos juros.

E esse é o ponto mais engraçado da discussão: a independência do BC deve reduzir a taxa de juros no longo prazo. O sistema de metas de inflação foi criado para punir (com queda nas vendas) os empresários que aumentam muito seus preços. Ele diminui a demanda por produtos: puxa para baixo as vendas de quem tenta subir os preços mais do que o aumento da renda do trabalho permite. Nesse sistema, quando os preços sobem, o BC restringe o crédito e aumenta o prêmio por poupar em vez de comprar.

Mas o curioso do sistema é que – quando o BC o aplica corretamente por um período razoável de tempo – os empresários passam a ter medo da queda nas vendas. Depois de amargar alguns prejuízos com tentativas de subir muito os preços, eles olham para a meta de inflação do Banco Central e não aumentam mais do que ela – porque sabem que vão perder dinheiro.

Em bom economês, o BC passa a “coordenar as expectativas”.

No fim, um BC mais rígido consegue segurar a inflação subindo menos os juros do que um BC com fama de leniente. A expectativa da subida dos juros já inibe os aumentos de preço. O BC de Lula, com Henrique Meireles, funcionava assim. O de FH, com Armínio Fraga, também.

Nenhum dos dois governos tinha Banco Central independente. O banco tinha “autonomia”, mas não independência. Coube a Dilma o papel de mostrar que a tal autonomia informal não protegia o BC de pressão política. Curiosamente, ela forneceu o maior argumento a favor da independência formal (com mandatos para diretores e presidente) do BC.

Existe sempre um estímulo de curto prazo para o governo afrouxar os juros hoje (e correr atrás da alta de preços subindo juros no mandato seguinte). O governo Dilma só não está fazendo isso agora porque a inflação já estourou o teto da meta e (independentemente da meta) já causa bastante desconforto ao consumidor/eleitor.

Se o próximo governo não tiver a possibilidade de usar o BC para ter pequenos ganhos de curto prazo (e deixar a bomba para o longo prazo) o país terá juros mais baixos no longo prazo e – ao mesmo tempo – uma inflação menor.

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