Dr. Jekyll and Mr. Hyde

abril 5, 2014

Considere a notícia fictícia abaixo:

“Justiça do RS manda prender médica depois de morte de grávida e bebê

Numa medida extrema e possivelmente inédita no país, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou a prisão preventiva de uma médica que permitiu que uma mulher grávida de 42 semanas deixasse o hospital, em vez de submetê-la a uma cesariana, apesar de mãe e bebê correrem risco de morte.

O caso aconteceu anteontem em Torres (193 km de Porto Alegre). Após deixar o hospital Nossa Senhora dos Navegantes, contrariando orientação médica, Fulana, 29, entrou em trabalho de parto em casa. A mãe, com rompimento do útero, e o bebê, que estava enrolado no cordão umbilical, não sobreviveram.

A polêmica começou quando a gestante procurou o hospital com dores lombares e no ventre. A médica Beltrana examinou a mulher e determinou que ela fosse submetida a uma cesariana, alegando que o bebê estava sentado – o que poderia, segundo a médica, asfixiá-lo durante um parto normal.

Além disso, a médica também argumentou que Fulana já havia feito duas cesarianas anteriormente e que, por essa razão, seu útero poderia se romper no procedimento.

No entanto, como a mãe estava decidida a fazer o parto normal, a médica permitiu que ela deixasse o hospital. Apesar do risco à vida da gestante e do bebê, exigiu apenas a assinatura de um termo de responsabilidade para liberar a paciente.

Após a morte de mãe e bebê, a família de Fulana decidiu procurar a Polícia Civil e o Ministério Público, que acionaram a Justiça. A juíza Sicrana aceitou os argumentos da família e determinou a prisão preventiva da médica, pela prática de homicídio, por entender que ela podia e devia ter agido para evitar as mortes.”

É preciso ter muita fé no ser humano (e na imprensa) para acreditar que, depois de ler uma notícia desse tipo, alguém sairia em defesa da médica.

Mas é o que se depreende da reação quase geral à matéria publicada pela Folha de S. Paulo no último dia 2: “Justiça do RS manda grávida fazer cesariana contra sua vontade”.

De movimentos que denunciam a violência obstétrica a palpiteiros em geral, iniciou-se imediatamente um processo de demonização da médica que recorreu à Justiça para obrigar a gestante a fazer uma cesariana, sob alegação de risco de morte para a mãe e o bebê.

Qualquer pessoa minimamente informada sabe que boa parte dos médicos induz, às vezes com requintes de frieza e irresponsabilidade, à cesariana e que a violência obstétrica é um problema concreto. Porém, a matéria inicial da Folha e as subsequentes, de vários veículos, não trazem nenhum elemento objetivo que permita concluir ter sido esse o caso no RS.

Apesar disso, resolveu-se usar o episódio como bandeira da causa (nobilíssima e merecedora de algo mais que o permanente silêncio dos conselhos de medicina), chegando-se ao ponto de o colunista Hélio Schwartsman, da própria Folha, vaticinar: “O caso da grávida obrigada a fazer uma cesariana contra a sua vontade atesta o fracasso da medicina e da Justiça brasileiras.”

A conclusão do colunista parte de uma premissa falsa: “A decisão final, porém, compete exclusivamente ao paciente ou seu responsável legal.”

Não, não é verdade, em nenhum caso, muito menos quando se envolve um bebê.

As gestantes merecem um tratamento mais sensível e respeito à sua autonomia, sempre, mas, até que se prove que a médica mentiu ao afirmar que havia risco de morte, é necessário ser mais contido na crítica.

Ou, pelo menos, achar que a médica da notícia fictícia lá do início sofreu uma grande injustiça.

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