Como não ser eleito: parte 1 – o pastor Crivella

janeiro 23, 2014

Manifestante tem que ir em cana por 30 anos!

A ideia de intimidar manifestantes com a ameaça de penas de prisão bizarras não é nova. Está em um projeto de lei em tramitação no Senado que só não deve ser votado este ano por causa das eleições. O senador, pastor e candidato ao governo do Rio Marcelo Crivella é um dos autores do projeto, que tem o número 728/2011.

O resumo do projeto é o seguinte:

“Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.”

O texto tem trechos como ” § 5º O crime de terrorismo previsto no caput e nos §§ 1º e 3º deste artigo é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia”, que dão ideia de como pensa seu autor.

Considerado inconstitucional por muitos analistas, por ir contra, por exemplo, o direito de reunião em locais públicos, o texto poderia dar margem a abusos de interpretação, como o de considerar fechar uma rua privação de liberdade, ou dar um rolé no shopping infundir pânico generalizado (com penas altas para as duas coisas).

Se no Rio de Janeiro mais de meio milhão de pessoas foram às ruas ano passado para se manifestar às vésperas da Copa das Confederações (e outras tantas as apoiaram mas não foram pessoalmente) pode-se imaginar que as chances do autor de um projeto como esse ser eleito governador são poucas.

Os adversários só têm que mostrar o projeto na TV – se não forem colegas de partido dos senadores Ana Amélia (PP/RS) e Walter Pinheiro (PT/BA), coautores do texto. Ah, o vice-governador Pezão, que provavelmente gosta do projeto, também não deve critica-lo.

O papel de crítico – se Crivella começar a ter intenções de voto muito grandes – vai sobrar para Miro Teixeira, Bernardinho, ou para o histriônico Anthony Garotinho.

Crivella: vale tudo para defender a FIFA.

Crivella: vale tudo para defender a FIFA.

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