Procura-se uma criada

novembro 10, 2012

A complexa comparação da contratação de uma empregada doméstica à compra de um carro esportivo (Camaro) já ganhou a internet. A autora da façanha, a presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo (Sedesp), Margareth Carbinato, é conhecida pela defesa enfática dessa classe oprimida – os patrões -, mas nunca tinha se saído com argumento tão tocante, como o reproduzido pela Folha de S. Paulo:

“O que adianta ter um Camaro amarelo e não ter condições de mantê-lo. Não adianta conceder direitos trabalhistas se não houver empregador que sustente essa situação”, explica.

O alerta da patroa se deve à tramitação, na Câmara dos Deputados, da PEC 478/2010, que estende aos empregados domésticos todos os direitos assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Hoje, como se sabe, empregado doméstico não tem direito a jornada de trabalho máxima (44 horas semanais), hora extra, adicional noturno e FGTS obrigatório.

Segundo a advogada, a aprovação da PEC elevará radicalmente o custo de se manter uma empregada doméstica, o que resultará em desemprego e informalidade. Isso porque, tal qual o Camaro, a empregada poderá até ser “adquirida”, mas poucos patrões terão os meios para mantê-la.

Causídica que é, Margareth se debruçou sobre a Constituição e a CLT para calcular o tamanho do estrago provocado pela eventual promulgação da emenda constitucional, concluindo que manter uma empregada doméstica custará no mínimo R$ 3.430 por mês, incluídos os encargos. [Veja o cálculo completo em carta aberta, datada de julho, no site do Sedesp.]

Data maxima venia, a conta da advogada é equivocada, pois pressupõe, por exemplo, que todas as horas a mais passadas no local de trabalho serão consideradas horas extras – o que, se aprovada a proposta, será objeto de regulamentação específica.

O mais interessante, porém, é o dado inicial dos cálculos. Com base no atual salário mínimo (R$ 622), a presidente do Sedesp chegou a uma remuneração por hora, numa jornada de 44 horas semanais, de R$ 2,84. Sim, dois reais e oitenta e quatro centavos.

A hora técnica de trabalho de um advogado, por sua vez, não sai por menos de R$ 219,30, segundo tabela da OAB-SP.

Complexidade, responsabilidade e escolaridade à parte, é razoável que na sétima maior economia do mundo ainda se considere normal que uma categoria profissional ganhe 77 vezes mais que a outra, talvez sob o pretexto de cada país ter sua própria realidade?

É mesmo necessário estudar direito constitucional e trabalhista para perceber que há algo de errado em considerar um direito adquirido poder dispor de uma empregada doméstica por pouco mais do que um saco de balas por hora?

Até o início do século 20 ainda se viam em jornais brasileiros anúncios do seguinte tipo:

“Precisa-se de uma criada de cor preta, que cozinhe e lave, na rua tal”

Por outro lado, até 2010, não havia Camaros à venda no Brasil.

Hoje o país tem 7 milhões de empregados domésticos e 3 mil Camaros em circulação.

Como se vê, muita coisa mudou. Algumas, muito; outras, nem tanto.

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Uma resposta to “Procura-se uma criada”

  1. Excelente seu texto! E vale uma observação: há pacotes de balas bem mais caros que esses R$ 2,84. Arrisco dizer que os donos de Camaros prefiram as importadas, que não devem sair por menos de uns R$ 17… abraços

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