Uma luz no fim da bagunça?

agosto 27, 2012

A revista Época bateu na trave nesta semana com o que promete ser a primeira de uma série de edições com matérias sobre os salários do serviço público. Acertou ao dizer que o tema precisa ser debatido (ou, em suas palavras, “colocado na agenda”); errou ao apontar um dos efeitos como problema central. Ao tratar da “bagunça dos supersalários”, enfatizou a segunda parte, quando a origem de tudo é a primeira.

É a falta de um sistema universal e padronizado de remuneração – a bagunça – que leva, entre outras coisas, às altas remunerações, e não o contrário. Assim, botar os supersalários em primeiro lugar é inverter a ordem lógica, iniciando o debate necessário pelo fim.

A mais recente edição da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais (58, de março de 2012) tem 520 páginas. São 519 páginas a mais que o documento correspondente da administração federal americana.

Por mais que se rejeite a idéia de que o exemplo americano – ou inglês, ou francês, ou alemão – seja necessariamente bom para nosotros, é impossível não ver que há algo de muito equivocado na administração de pessoal brasileira, e algo que vai muito além do diagnóstico de Época.

Hoje, devido não só ao sem número de carreiras completamente desconexas do ponto de vista salarial, mas também à labiríntica composição da maior parte das remunerações, profissionais da mesma área podem receber salários com mais de 400% de diferença, a depender apenas do órgão e do poder em que tomaram posse.

O serviço público federal americano funciona assim: há uma única tabela de remuneração, dividida em 15 níveis, com cada um destes níveis subdivididos em 10 “degraus”. Os órgãos definem em que nível um determinado cargo se enquadra, com base na dificuldade, responsabilidade e qualificação exigidas pela função. O servidor, em geral, só avança dentro do nível atribuído ao seu cargo. O intervalo para promoção é predeterminado, por tempo de serviço, mas é possível subir mais rápido em função do desempenho. E pronto.

A única vantagem variável é um adicional de custo de vida calculado com base nos salários pagos aos trabalhadores da iniciativa privada de cada região. Não há parcelas extras invisíveis – gratificação do próprio cargo, gratificação de desempenho, incorporações, etc.

O que isso significa? Que, por lá, as diferenças remuneratórias entre os cargos são claras. E, sendo claras, podem ser discutidas, não só pelo governo e pelos servidores, mas pela sociedade, que, como bem lembra a Época em relação ao caso brasileiro, é quem paga. Assim a definição do salário adequado a cada função pública é aberta ao debate igualmente público. Embora este não deixe de ser um embate político, lato sensu, não ocorre sempre a reboque de casuísmos e projetos de lei editados às pressas como resposta a pressões bem aplicadas.

Aumentos – iguais para os 15 níveis – são dados em janeiro. (Mas, com a crise, não ocorrem há dois anos…)

Por aqui, cada carreira negocia seu aumento isoladamente, no momento mais oportuno, usando as armas ao seu alcance. Um dos argumentos mais freqüentes, acreditem, é a competição interna: a perda de servidores de um órgão federal para outro órgão federal. Como dizem por aí, parece piada, e é.

Voltando à Época, o país não precisa declarar guerra aos supersalários, como as matérias iniciais de sua série dão a entender. É preciso, antes de mais nada, estabelecer um sistema racional de remuneração: menos carreiras, estrutura simples, padronização, transparência. Os supersalários, fiquem tranqüilos, morrerão como conseqüência.

Resta saber se os governos – e a Época – vão comprar essa briga.

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