Gestão de pessoas

julho 26, 2011

Os pesquisadores do fenômeno da corrupção são quase unânimes em apontar uma correlação entre nível de remuneração e propensão ao desvio. Em bom português: segundo os estudos, quem ganha mais, rouba menos. A regra, obviamente, não é infalível. Tampouco se sugere, com isso, que os corruptos sejam pobres vítimas de salários baixos. Trata-se apenas de uma constatação. Correta ou não, é essa constatação que fundamenta, por exemplo, o posicionamento de auditores e fiscais no topo da folha salarial de qualquer esfera de governo.

Os recentes escândalos no Dnit e no Incra servem, assim, para revelar falhas um pouco mais sutis que as elencadas no Título XI do Código Penal. Um exame dos casos denunciados revelam uma atuação intensa das superintendências regionais dos órgãos, instâncias responsáveis por “botar a mão na massa”, ou seja, gerir obras milionárias e cuidar da regularização de terras cobiçadas. Com tantos interesses em jogo, seria de se supor que as autoridades máximas dessas unidades, os superintendentes regionais, estivessem em posição salarial privilegiada na folha do governo federal.

Não é o caso.

Os superintendentes regionais do Dnit e do Incra ocupam cargos comissionados do tipo DAS 101.4, de livre nomeação, o que corresponde a uma remuneração mensal de R$ 6.843,76 para não servidores e um adicional de R$ 4.106,25 para servidores na chamada “opção”. É o mesmo valor pago, por exemplo, a centenas de “assessores” de gabinetes de ministros e secretários-executivos e até aos famosos “assessores de ex-presidente da República”.

Repita-se quantas vezes forem necessárias: uma remuneração inadequada não explica, muito menos justifica, atos de corrupção e improbidade administrativa. Mas, a despeito disso, partir de uma estrutura salarial que faça um mínimo de sentido pode ser um bom passo para melhorar a gestão da coisa pública.

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