Tinta no olho dos outros

junho 5, 2011

A notícia é velha: o Banco Central anunciou, na última quarta-feira, que não vai mais substituir notas manchadas por dispositivo antifurto de caixas eletrônicas. Segundo o banco, a cédula “perderá a validade”, devendo ser recusada ou, caso já recebida, encaminhada ao BC para análise, sem expectativa de ressarcimento. A questão mais importante, porém, passou discretamente pelos jornais e sites: e os bancos?

Talvez seja necessário explicar à direção do Banco Central que são os bancos, e não os clientes, que instalam os dispositivos antifurto nas caixas eletrônicas. Então, quando um bando rouba o dinheiro de uma caixa eletrônica e escapa com as notas, mesmo manchadas, quem dá causa ao dano é o banco. Por decorrência lógica, com base no princípio da causalidade, é do banco – e não de um cidadão incauto que sequer sabe da ocorrência do crime – a responsabilidade pela nota “sem valor”.

Princípio da igualdade, versão BC: bancos serão ressarcidos, cidadãos comuns, não.

Mas a coisa fica pior. Segundo matéria da Folha de S. Paulo, “os bancos poderão ser ressarcidos pelo BC quando as cédulas forem manchadas por acidente ou por situação de furto frustrado”. Como a informação veio no pé do texto, vale a pena repeti-la, de maneira mais clara: o banco que apresentar notas manchadas ao BC será ressarcido; o cidadão comum que fizer o mesmo, não. Trata-se do princípio constitucional da igualdade… como piada.

Ainda em outras palavras, o banco responsável por manchar o dinheiro (ainda que pela nobre causa de desincentivar os roubos) não precisa se preocupar, pois seus, digamos, R$ 50 mil manchados, serão integralmente substituídos pelo Banco Central. Já o indivíduo que nada tem nada a ver com a produção das manchas se vê obrigado a fazer minuciosa inspeção em cada nota que recebe no dia-a-dia.

É mais ou menos como se eu pusesse uma tranca na porta da minha casa, um ladrão tentasse arrombá-la e você fosse obrigado a pagar o conserto. Parece não fazer o menor sentido. E não faz mesmo.

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