Livros, eletrodomésticos e ministros do STF

maio 19, 2011

Um livro não é um eletrodoméstico. E um eletrodoméstico não é um livro. Mas a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discorda. Ela aprovou ontem uma proposta para dar ao Kindle e a similares as mesmas isenções fiscais dos livros.

Mas leitores eletrônicos são máquinas, como televisões, rádios e afins. A isenção, se vier, deveria se para os arquivos de texto, os PDFs de livros, comprados para serem lidos na tela do computador ou no Kindle.

E esses, pelo jeito, vão ter dificuldade em ficar isentos, pelo menos se depender do ministro Dias Tóffoli, do Superior Tribunal Federal (que já derrubou o pedido de isenção para uma enciclopédia jurídica eletrônica).

Senado e STF, pelo jeito, têm dificuldade em definir o que é um livro – por falta de intimidade com o tema, talvez.  Ou talvez porque o lobby dos importadores de Kindle é melhor que o dos leitores de livros.

Toffoli, do STF: um livro é...

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