O voto esmagado pela acomodação

outubro 24, 2010

Como se sabe, principalmente pela fama youtúbica, com a renúncia de Joaquim Roriz à candidatura ao Governo do Distrito Federal, assumiu a vaga sua esposa, Weslian Roriz. O anúncio ocorreu em 24 de setembro e, por isso, no primeiro turno das eleições, disputado em 3 de outubro, Weslian concorreu numa condição esdrúxula: as urnas ainda exibiam nome e foto de seu marido. A candidata, portanto, tornou-se uma espécie de ficção eleitoral; recebia em teoria votos que na prática destinavam-se a Joaquim Roriz.

Com Weslian qualificada a disputar o segundo turno, no relativamente distante 31 de outubro, criou-se a expectativa de que os dados das urnas pudessem ser corrigidos. Argumentou-se, com contundente simplicidade, que o eleitor deve saber exatamente em quem vota.

No entanto, consultado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se pela impossibilidade da troca dos dados. Os ministros concluíram que havia impedimentos técnicos e legais ao procedimento, causados principalmente pela necessidade de rompimento dos lacres das cerca de 5 mil urnas usadas nas eleições.

O corregedor-eleitoral, Aldir Passarinho Junior, ressaltou que “tal operação possui alta probabilidade de falhas e comprometimento da segurança dos dados essenciais às eleições, inclusive, dos resultados da totalização dos votos do primeiro turno em razão da necessária reinicialização dos sistemas eleitorais e da reinserção de novos dados nas urnas eletrônicas”. Ele descartou, também por impossibilidade técnica, a substituição das urnas do primeiro turno por urnas novas.

O ministro Marco Aurélio admitiu que a modificação seria desejável, mas afirmou que “implicaria o prejuízo de uma possível auditoria na própria urna eletrônica”.

O que as duas justificativas para a inação têm em comum? A preocupação com a “probabilidade” de falhas e a “possibilidade” de prejuízos. Nada se falou, porém, sobre uma conseqüência concreta e certa da manutenção dos dados de Joaquim como representativos da candidatura de Weslian: muitos eleitores votarão num achando que estarão votando também no outro.

A decisão do TSE pelo comodismo inaugura a era das candidaturas bicéfalas, dos votos duplos, da transrepresentação. Um lembrete constrangedor de que vivemos numa democracia frágil, em que o voto do cidadão é tratado como uma mera questão de conveniência técnica.

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