BNDES em Basiléia

julho 24, 2010

O BNDES está em toda parte. Ele financia obras na Venezuela, promete dinheiro para a hidroelétrica do Pará, financia até o metrô do Rio de Janeiro. Mas a maior parte das notícias sobre ele nas últimas semanas têm a ver com um empréstimo de R$ 180 bilhões feito pelo Tesouro Nacional ao banco.

O problema é que o governo não tem poupança para emprestar. Pegou os R$ 180 bi emprestados no mercado – pagando juros Selic (hoje 10,75% ao ano) e emprestou ao BNDES com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,0% ao ano. O governo está subsidiando os empréstimos do BNDES a empresas de grande porte que poderiam perfeitamente captar recursos no mercado, poderiam emitir novas ações, enfim, que não precisam de subsídios com dinheiro público.

Mas tudo isso já saiu no jornal. Não sei se já disseram, mas R$ 180 bilhões é muitas dezenas de bilhões a mais do que o governo (Federal, Estadual e Municipal) vai gastar este ano com saúde. Mesmo somando os medicamentos distribuídos em postos de saúde, os pagamentos à rede privada conveniada ao SUS, salários e despesas das clínicas e hospitais públicos e todos os programas de saúde associados de alguma forma ao governo, anda falta muito para chegar a R$ 180 bi.

Mas minha dúvida é mais específica. Ontem os jornais anunciaram que sete bancos europeus vão precisar de aportes de capital –  de mais dinheiro de seus acionistas ou de novos sócios – para poder continuar funcionando. A conta sobre de quanto eles vão precisar foi feita a partir de “testes de stress”. Bom, essa conta foi feita para dar uma espécie de “garantia extra”, porque todos os bancos dos países que adotam os Acordos de Basiléia já são obrigados a ter um mínimo de dinheiro próprio (uma proporção de quanto emprestam) para garantir que não quebrem caso seus devedores dêem calote. No Brasil, se não me engano, o percentual é de 11%.

Isso quer dizer que, quando o Tesouro empresta R$ 180 bi ao BNDES e o BNDES repassa esse dinheiro às empresas que financia, o banco aumenta sua necessidade de capital próprio em R$ 20 bi. Assim, ou o governo procura novos sócios dispostos a investir R$ 20 bi em ações do BNDES – o que ele não vai fazer – ou o Tesouro trava R$ 20 bi em capital para o banco (dinheiro que o BNDES não pode emprestar).

Não sei como fizeram isso – se é que fizeram. Mas sei que quem tem que fiscalizar se estão fazendo é o Banco Central. Então pode valer a pena o BC – em vez de reclamar que o derrame de empréstimos do BNDES força a Selic para cima – mandar seus fiscais à Av. Chile 100, onde talvez haja um banco descumprindo os Acordos de  Basiléia.

BNDES, agora emprestando dinheiro do Tesouro Nacional (de todos os brasileiros) a taxas subsidiadas.

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