De gratificações

março 25, 2010

Dizem que foi num período de ditadura que a farra das gratificações no serviço público brasileiro teve início. Diante de uma legislação que vinculava aumentos para civis e militares, um prócer da administração federal encontrou a solução genial para recompensar os homens das Forças Armadas sem violentar os cofres públicos, nem fugir à legalidade estrita, plantando assim a semente do sistema irracional até hoje em vigor no país. Em resumo, os militares conseguiram a miraculosa proeza de ganhar aumento, sem ganhar aumento.

O reflexo dessa engenhosidade, em pleno 2010, é a permanência – e a criação – de gratificações surreais. Um profissional recém-empossado no nível superior da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho, por exemplo, faz jus a um vencimento básico de R$ 1.145,92. Porém, sua remuneração real pode chegar a R$ 2.491,92, graças à gratificação conhecida como GDPST. A título de quê? Desempenho da carreira de… Previdência, Saúde e Trabalho.

Situações identicamente disparatadas pululam da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais. Um novo integrante do nível superior do quadro da Fundação Nacional do Índio (Funai) recebe vencimento de R$ 1.259,28, mas tira no fim do mês, de fato, até R$ 4.608,28, após o acréscimo das gratificações de apoio à execução da política indigenista (Gapin) e de desempenho de atividade indigenista (Gdain).

E a lógica não vale só para as carreiras de menor remuneração. Na Agência Nacional de Águas (ANA), um especialista em recursos hídricos parte de R$ 4.300, podendo chegar a R$ 10.868,40 com uma gratificação de qualificação e a famosa GDRH, que vem a ser uma gratificação de desempenho de… já deu para captar, não é mesmo?

Se, para um cidadão comum, é difícil entender porque um empregado da Fundação Nacional do Índio recebe um extra por trabalhar – incrível! – com questões índigenas, para a administração e principalmente o servidor, tudo é muito natural. Além de conveniências formais, a segmentação da remuneração facilita as “composições” na hora dos pedidos de aumento e reduz a transparência ao público em geral, que precisaria de uma pós-graduação para decifrar a composição dos pagamentos.

Não sem razão, diversas carreiras do executivo federal resistem ao tímido esforço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pela implementação do conceito de subsídio, que nada mais é que, pasmem, a remuneração paga em parcela única, (quase) sem penduricalhos.

São os penduricalhos, afinal, que permitem que circunstâncias incongruentes passem despercebidas por anos a fio, como o fato de os docentes da Universidade de Brasília (UnB) receberem, desde 1989, 26,05% a mais que seus pares de todas as demais universidades federais do Brasil. Ganharam – na Justiça, nos gabinetes dos reitores, nos meandros da burocracia estatal – o direito de verem transformada a URP (Unidade de Referência de Preços), um índice oriundo do famigerado Plano Bresser, destinado à correção pontual de salários, em gratificação permanente.

A justiça das remunerações é sempre objeto de polêmicas e debates acalorados. Como questionar, sem sofrer objeções incisivas, a propriedade do pagamento de um adicional de periculosidade a policiais? Pôr a coisa nesses termos, no entanto, é camuflar o fato de que a exposição ao perigo é inerente ao exercício da atividade policial, tanto quanto os servidores da Saúde devem lidar, por definição, com questões ligadas à saúde; os da Funai, com índios; e os da ANA, com água.

A manutenção de parcelas semi-invisíveis nas remunerações dos servidores não tem nada a ver com merecimento, mas sim com um apego obstinado à obscuridade e ao oportunismo, destoante de uma sociedade que se pretenda justa, igualitária e democrática. E, com trocadilho, por favor, não existe nada mais gratificante que isso.

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4 Respostas to “De gratificações”

  1. Marcelo Hermes said

    Obrigado ppela sua participaçao nos comentários do meu blog !

    abraços de um dos poucos professores conservadores (“de direita”) da UnB

    Marcelo Hermes

  2. Thuin said

    A maioria dos funças que conheço sonha em ver suas gratificações transformadas em subsídios. Até porque – e esse é o motivo delas terem proliferado nos anos tucanos em particular – as gratificações não se convertem em aposentadorias, apesar de serem na prática parte do salário.

    • rchia said

      Thuin,

      Isso é uma meia-verdade. As gratificações geralmente são pagas, sim, aos aposentados, porém só na parcela referente ao que se chama de “desempenho institucional” – eles não recebem o relativo ao “desempenho individual”. O que ocorre, hoje, é que essa parcela institucional, que costumava ser pequena (30%, por exemplo, do total da gratificação), com freqüência já é de até 80%.

      Por outro lado, o pagamento em subsídio impede o pagamento da maioria dos “extras”, muito comuns nos contra-cheques dos quadros mais antigos. Não sou profundo conhecedor do assunto, mas, por regra, o subsídio só permite o pagamento de cargos comissionados e parcelas de caráter indenizatório.

      É pouco provável que seus amigos que desejam o subsídio tenham mais que 10 anos de serviço público.

  3. […] só ao sem número de carreiras completamente desconexas do ponto de vista salarial, mas também à labiríntica composição da maior parte das remunerações, profissionais da mesma área podem receber salários com mais de […]

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