Gestão e indigestão

maio 22, 2009

Imagine um grupo de empresas (A, B, C e D) pertencentes ao mesmo controlador. Agora imagine que A paga um salário de R$ 6.000 a um engenheiro. Aí vem a empresa B e oferece R$ 7.000 ao engenheiro de sua co-irmã A. Depois aparece C com uma proposta irrecusável de R$ 8.000 ao sortudo profissional. E, para completar, D cobre todas as ofertas, levando o engenheiro por R$ 10.000.

Conseguiu imaginar? Nem eu.

No entanto, o nobre senador Marco Maciel não só conseguiu, como viu um grande mérito numa dinâmica se não igual no mínimo muito parecida. Ao justificar o voto favorável a reajuste para os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), o parlamentar alegou que a medida visa a “evitar a evasão de técnicos altamente qualificados, resultante de diferenças e defasagens salariais hoje existentes”.

Evasão para onde? Supostamente para o próprio serviço público federal.

“A possibilidade de impedir a evasão desses funcionários vincula-se à concessão de remunerações mais compatíveis com o exercício dos respectivos cargos”, insistiu Maciel.

Reconhece-se, assim, não apenas que existe uma autoconcorrência no serviço público, com órgãos disputando os servidores mais qualificados, como se vê nisso um traço de certa forma positivo.

Mais: sugere-se, nas entrelinhas, que alguns órgãos precisam de servidores mais qualificados que outros, muito embora não se diga, por conveniência, quais se posicionam de um lado e de outro ou por quê.

Aqui, o senador Maciel e o TCU são apenas os exemplos mais recentes de fenômeno que acontece há anos e que permanece inexplicado, à margem até do debate na imprensa, tão desinteressada em se opor aos servidores públicos quanto a maior parte da classe política.

Já dizia, nos idos de 1995, o famigerado Luiz Carlos Bresser-Pereira, em seu Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado:

No Brasil não há nada parecido com um sistema universal e padronizado de remuneração de servidores, do tipo existente nos países desenvolvidos, onde a administração pública burocrática alcançou pleno desenvolvimento. Ou melhor, existe o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, que poderia preencher esse papel, mas que na verdade é apenas a situação da qual todos querem sair para integrarem carreiras específicas que, graças a seu sistema de gratificações especiais, acabam sendo razoavelmente remuneradas. No geral, o que existe é um sistema de remunerações extremamente distorcido, em que algumas carreiras, especialmente as jurídicas e, em segundo plano, as econômicas, são bem remuneradas, em função de gratificações que visariam premiar desempenho, enquanto que os demais cargos, especialmente os de nível superior do PCC, são mal pagos.

Evidentemente, Bresser foi apenas um membro da frente neoliberal que comandou o país por oito anos, promovendo uma ampla e irrestrita desvalorização do serviço público, não é mesmo? O curioso é que, até hoje, o sujeito que escreveu o diagnóstico acima, além de abominável inimigo do servidor, seja referência na maioria dos concursos que abordam o tema da gestão pública.

Talvez isso explique muita coisa. Ou não.

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5 Respostas to “Gestão e indigestão”

  1. rmoraes said

    Já conversei com alguns gestores que detestam a carreira de gestor. A categoria, criada pelo Bresser em sua reforma administrativa, é uma das mais bem pagas do poder executivo – mas não é especializada. Os gestores mudam do ministério da saúde para o da cultura com a maior tranquilidade.

    Criar essa carreira ampla e sem especialização teve pelo menos um efeito colateral: quando muda o grupo político controlando um ministério, gestores que se incomodam com as lambanças propostas pelo novo grupo vão para outros ministérios, sem opor resistências ao novo chefe. A máquina do estado fica mais fraca e abre espaço para decisões de governo, para decisões políticas mesmo.

    Bresser, pelo que me disseram alguns gestores, acabou criando técnicos sem muito vínculo com o lugar onde trabalham… Quem gosta dele tem dúvidas sobre se sabia o que estava fazendo. Quem não gosta, acha que sabia.

    Talvez tivesse sido mais fácil fixar um salário por função ou pelo menos um teto – independente do ministério ou órgão onde o funcionário trabalhasse. Diminuiria a autoconcorrência dos órgãos públicos e não reduziria o vínculo dos concursados com o órgão onde trabalham.

    PS. A carreira de gestor – comentários do Bresser à parte – é uma das que mais distribui DASs e outras gratificações para seus integrantes.

  2. Madame Mim said

    Mosco 1? Uai, são quantos moscos?

  3. rmoraes said

    Dois. E outros dois que só lêem e falam mal (mas que também estão registrados para escrever).

  4. […] a falta de um sistema universal e padronizado de remuneração – a bagunça – que leva, entre outras coisas, às altas remunerações, e não o […]

  5. […] tarefas similares podem ter diferença de até 300% na remuneração pelo só fato de pertencerem a carreiras diferentes. As tentativas de eliminar parcelas invisíveis – porém pesadas para o orçamento – […]

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