Eu acuso… e defendo!

março 18, 2008

Ainda que pese o benefício da dúvida, a história é tão surreal e ao mesmo tempo sintomática, que vale a pena reproduzir. Procurei a fonte original (Diário do Pará), mas só consegui uma reprodução do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá:

“O advogado e ex-gerente jurídico do Banco da Amazônia, Deusdedith Freire Brasil, e a advogada Patrícia de Nazareth da Costa e Silva, são acusados de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará que entrou com ação contra eles. Segundo o MPF, eles teriam aproveitado a posição do advogado no banco para conseguir clientes para o escritório particular de advocacia em que atuavam. O processo, aberto na Justiça Federal em Belém no final de fevereiro, está em fase de notificação dos acusados.

O ex-gerente jurídico estaria atuando ao mesmo tempo contra e a favor do banco da Amazônia em relações trabalhistas de ex-empregados da Blitz de Segurança e Vigilância, prestadora de serviços ao Banco, segundo denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2007. As investigações do MPF concluíram que causas trabalhistas de mais de 50 ex-empregados da Blitz foram patrocinadas pelo escritório de Deusdedith Brasil.

Perícia lingüística feita pelo Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Pará (UFPA) comprovou que textos de Deusdedith Brasil, como advogado do Banco, e de Patrícia Silva, como advogada dos ex-funcionários da empresa de segurança, praticamente não tinham diferenças. Vários depoimentos registrados na ação mostram que o gerente indicava sua sócia para atuar em causas judiciais quando era procurado pelos ex-empregados da Blitz, segundo o MPF.

“No que diz respeito ao comportamento de Deusdedith Freire Brasil, verifica-se ofensa ao magno cânone da moralidade administrativa. Não se mostra reto e leal um agente público utilizar-se da função ocupada na administração pública para arregimentar clientes para obter ganhos particulares ou mesmo beneficiar terceiros”, diz o texto da ação.

Em relação à Patrícia Silva, a ação cita o artigo da lei de improbidade administrativa (lei 8.429/92) que determina que as disposições são aplicáveis àqueles que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta.

Os acusados podem perder os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ter que ressarcir integralmente o dano, perde a função pública se condenados.

Também poderão ter seus direitos políticos suspensos, além de estarem sujeitos ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

Além dessa ação, Deusdedith Brasil é réu em outras duas ações ajuizadas pelo MPF. Uma também por improbidade administrativa, pela possibilidade de interferência ao acusado nas provas judiciais, e uma ação penal por produção e uso de documento falso e fraude processual.”

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